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Renova Samarco – O rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG) foi um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, resultando em um longo processo que ainda está distante do fim.
Na ocasião, a lama de rejeitos, que continha resíduos tóxicos da mineração, inundou comunidades, causou a morte de 19 pessoas e devastou o meio ambiente da região, incluindo a bacia do Rio Doce.
Responsável pela barragem, a Samarco foi considerada como culpada pelo desastre e dentre as sentenças, foi obrigada pela Justiça a não só indenizar financeiramente as vítimas, mas também criar condições que ajudem no reestabelecimento da comunidade.
Nesse sentido, foi criada a fundação Renova Samarco em 30 de junho de 2016, tendo o início das suas atividades em agosto do mesmo ano.
Mas de quem ela é? E o que faz para a população? Mostraremos detalhes importantes abaixo.
Fundação Renova Samarco tem qual objetivo?
A Fundação Renova é uma organização criada para lidar com os impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana.
Ela foi estabelecida como parte de um acordo celebrado entre a Samarco, suas acionistas e o governo brasileiro para coordenar e financiar os esforços de reparação e compensação relacionados ao desastre.
Sua obrigação principal é de coordenar ações de reparação ambiental, socioeconômica e cultural nas áreas afetadas, bem como promover o desenvolvimento sustentável nas regiões atingidas.
Vale ressaltar ainda que a Fundação Renova é responsável por monitorar e divulgar informações sobre o progresso das ações de reparação, bem como prestar contas às autoridades e à sociedade civil.
É importante ainda observar, que a Fundação atua em colaboração com diversos órgãos governamentais, organizações não governamentais, comunidades afetadas e outras partes interessadas para cumprir suas responsabilidades.
Fundação Renova é da Samarco?
Uma das dúvidas relacionadas à Fundação Renova é sobre de quem ela é e, principalmente, se é a Samarco quem a controla.
E a resposta é não. A Samarco não possui absolutamente nenhum controle em relação à Fundação Renova.
Isso porque, a Fundação foi criada com o propósito simplesmente de atuar como uma organização com fins sociais.
Em seu site oficial, que é o fundacaorenova.org/, é explicado ainda como a Fundação Renova funciona:
“A Fundação foi criada para implementar os programas de reconstrução, restauração e reparação, utilizando o patrimônio formado pelas dotações financeiras feitas pelas empresas ano a ano, conforme determinado na escritura pública de constituição e no TTAC, e executar todos os projetos de remediação e compensação”.
Vale destacar também, que TTAC é o termo assinado por Samarco, Vale e BHP, assinados como forma de comprometimento junto aos governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santos, e de uma série de Institutos, Agências e Fundações estatais que regulam aspectos técnicos e sociais ocasionados pelo desastre.
Quais são os programas da Fundação Renova para a população?
Como uma organização que atua na fiscalização e execução de programas firmados pela Samarco junto às autoridades governamentais, a Fundação Renova se responsabiliza por dezenas de programas.
Ao todo, são 42 sob a gestão da Fundação Renova, que são detalhados em uma página específica em seu site oficial.
O cronograma é dividido em três eixos, dos quais cada um possui uma série de programas relacionados, todos com foco na reparação e compensação do meio ambiente e das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Eixo 1 – Pessoas e Comunidades, nessas frentes de atuação:
- Identificação e indenização
- Educação e cultura
- Saúde e bem-estar
- Comunidades tradicionais e indígenas
- Fomento à economia
- Engajamento e diálogo
Eixo 2 – Terra e Água, com essas frentes de atuação:
- Uso do solo
- Gestão hídrica
- Manejo de rejeito
- Biodiversidade
- Assistência aos animais
- Inovação
Eixo 3: Reconstrução e Infraestrutura, nas seguintes frentes de atuação:
- Reassentamento
- Contenção de rejeito
- Tratamento de água e efluentes
- Infraestrutura urbana e acessos
O site oficial da Fundação Renova mostra detalhadamente os programas relacionados a cada um dos três eixos principais.
Portanto, para quem deseja informações sobre o programa de indenizações, é possível clicar aqui e ser redirecionado para a plataforma da entidade.
Já para quem deseja conhecer detalhadamente a lista de programas socioeconômicos que são conduzidos (levantamento e cadastro dos impactados, assistência aos animais, reconstrução de vilas etc.), é só clicar aqui.
Todos os recursos financeiros para a realização dos projetos são da Samarco, por meio do acordo judicial firmado.
E a Fundação Renova, por sua vez, se responsabiliza para que essas obrigações sejam devidamente cumpridas, com o foco na reparação socioeconômica da região.
Como entrar em contato com a fundação Renova Samarco?
Para entrar em contato com a Fundação Renova, você pode utilizar os seguintes meios:
- Telefone: Ligue para 0800 031 2303;
- E-mail: Envie uma mensagem para [email protected];
- Site: Mensagem através do site www.fundacaorenova.org/fale-conosco;
Além disso, a Fundação Renova também possui uma Ouvidoria, que funciona por meio de diferentes canais de comunicação.
Ouvidoria: Entre em contato pelo telefone 0800 721 0717, envie um e-mail para [email protected] ou visite www.canalconfidencial.com.br/fundacaorenova.
Esses canais estão disponíveis para fornecer informações, assistência e receber seu feedback sobre as atividades da Fundação Renova.
Novo portal Samarco
A Samarco continua suas atividades apesar de ainda conviver com um longo processo no qual sofre cobranças bilionárias em ações movidas no Brasil, contra a Vale, e na Inglaterra, contra a BHP Billiton.
O novo portal da Samarco pode ser acessado pelo site samarco.com e mostra quais são novas informações relacionadas à empresa de mineração.
São exibidas ainda informações sobre a recuperação judicial vivida pela empresa, com relação à situação financeira, dívidas, planos e documentos apresentados para a Justiça e exibidos para o público.
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