Imposto Shein, AliExpress e Shopee – Com as mudanças nas regras de importação no Brasil, através do governo Lula, inúmeras dúvidas vêm circulando ao redor da Internet por consumidores que buscam informações verdadeiras sobre as novas taxações.
Até o momento, o que se pode afirmar é que Shein e AliExpress já receberam o aval da Receita Federal para começarem a operar suas vendas com base nas novas leis do Remessa Conforme, que é o novo programa que altera regras de compras em lojas estrangeiras. A Shopee ainda não confirmou.
Com isso em vista, tem havido inúmeras especulações acerca das novas taxas cobradas para os consumidores.
E, com isso em vista, é fundamental saber como funciona de verdade para não cair em fake news ou em ciladas. Saiba já no Guia do Ex-Negativado.
Imposto na Shein e AliExpress: como calcular quanto vou pagar?
Primeiramente, é importante ressaltar que as empresas não são responsáveis por taxar nenhum cliente, mas, sim, as leis adotadas pelo governo brasileiro e que foram aceitas pelas duas empresas.
Ao aceitarem as novas regras, as empresas são obrigadas a explicar no carrinho de compra quais são os impostos aos quais o cliente será cobrado – e não haverá mais a “surpresa” das fiscalizações aduaneiras, já que a encomenda entrará no Brasil já tributada.
Assim, são dois tipos de cálculos. Abaixo, utilizamos o valor do dólar no dia 5 de setembro de 2023, a R$ 4,94, para efeito de comparação.
Calcular imposto Shein e AliExpress em compras abaixo de 50 dólares
Levando uma encomenda de US$ 45 como exemplo:
- Valor do produto: US$ 40 da compra + US$ 5 de frete e seguro (R$ 222,18)
- Taxa obrigatória de 17% de ICMS: R$ 37,77 (sobre o valor total da encomenda)
- Valor total da compra + imposto: R$ 259,95 (17% de impostos).
Calcular imposto Shein e AliExpress em compras acima de 50 dólares:
Já nas compras com valor superior aos 50 dólares, a taxação promete ser mais pesada. Levamos em conta um exemplo de US$ 55.
- Valor do produto: US$ 50 da compra + US$ 5 de frete e seguro (R$ 246,86)
- Taxa obrigatória de 17% de ICMS: R$ 41,96 (sobre o valor total da encomenda)
- Valor com ICMS: R$ 288,82
- Taxa de importação de 60% sobre a compra (incluindo ICMS): R$ 173,29
Custo total para o consumidor: R$ 288,82 + R$ 173,29 = R$ 462,11 (até 92% de impostos)
Como fica o imposto na Shopee?
Por ainda não ter aderido ao Remessa Conforme, a Shopee segue nas leis antigas, que podem ou não cobrar 60% sobre o valor das compras internacionais feitas por seus clientes.
Ou seja, ao menos até este momento as compras feitas na Shopee continuarão indo para a fiscalização aduaneira, em Curitiba, e não há como calcular com exatidão.
O que se pode fazer é sempre se prevenir ao calculr 60% a mais no valor da encomenda, pois é a tributação máxima, mesmo não tendo certeza de que será essa a cobrança.
A empresa chinesa, por sua vez, tem argumentado que uma grande parte das suas vendas já são feitas por vendedores brasileiros.
Leia também:
- AliExpress: taxação de 92% é real? Saiba a VERDADE sobre as taxas no Remessa Conforme
- Encaminhado para fiscalização aduaneira: vou ser taxado? Tire suas dúvidas sobre o tema
- Paguei a taxa da Shein e agora? Posso pedir reembolso? O que fazer até receber o pedido
- Reembolso taxa Shein: usuários são TAXADOS e fazem reclamações para reaver valores
