Marido e esposa podem receber o Auxílio Brasil ao mesmo tempo? Em alguns casos, o programa de redistribuição de renda permite que mais de uma pessoa da mesma família receba o benefício.
Para isso, então, ambos os beneficiários devem preencher os requisitos do Bolsa Família. Descubra quais são eles e saiba como fica o pagamento do benefício para quem é casado. Tudo isso aqui no Guia do Ex-Negativado.
Marido e esposa podem receber o Auxílio Brasil (Bolsa Família) ao mesmo tempo?
Depende. Em alguns casos isso é possível, em outros não.
A princípio, isso dependerá de dois fatores: do local de residência de ambos e, também, da renda que mantêm.
O local de residência se refere à moradia do grupo familiar. Isto é, às pessoas que residem no mesmo endereço e que convivem e dividem despesas.
Já a renda corresponde ao valor per capita (renda por pessoa) que uma família tem.
Somam-se todas as rendas dela e divide-se o resultado pelo número de integrantes da residência. O resultado deve ser de até 218 para fazer parte do programa.
Quando não é possível que um casal receba dois pagamentos do Bolsa Família
O Bolsa Família é pago para grupos familiares, e não necessariamente para indivíduos.
Estes somente o recebem de forma individual quando residirem sozinhos.
Portanto, quando residirem conjuntamente, marido e esposa não podem receber o Auxílio Brasil ao mesmo tempo.
Nesta hipótese, elenca-se um responsável familiar, que encabeça o cadastro e é responsável pelos saques, que devem beneficiar toda a família.
Quando pessoas casadas podem receber 2 pagamentos de Auxílio Brasil
Por outro lado, existem situações em que, a princípio, marido e esposa podem receber Auxílio Brasil com um pagamento para casa.
Isso ocorre em razão do conceito do Ministério do Desenvolvimento Familiar para “Família”.
De acordo com um documento da pasta, que esclarece questões referentes ao CadÚnico e seus programas, família é
(…) a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores de um mesmo domicílio. Mesmo as pessoas que não sejam parentes, mas dividam rendas e despesas de um mesmo domicílio, são consideradas uma família para o Cadastro Único. A pessoa que mora sozinha também é considerada uma família (família unipessoal).
De acordo com este conceito, então, marido e esposa poderiam receber, ambos, Auxílio Brasil, quando apesar de casados mantiverem residências separadas.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando há separação de corpos sem a promoção do divórcio, em si.
Ou, então, por questões pessoais que façam com que um dos indivíduos necessite residir em local diferente do que o restante da família.
Todavia, a concessão de dois pagamentos do Bolsa Família nestas hipóteses sempre dependerá da análise e interpretação das informações do CadÚnico pela autoridade responsável.
Além disso, é importante ressaltar que os dados do cadastro devem sempre refletir a realidade. Em caso contrário, incidirão em fraude ao Auxílio Brasil.
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Como me inscrever no CadÚnico?
Tanto para o marido quanto para a esposa receber Auxílio Brasil será necessário ter uma inscrição no Cadastro Único.
Para isso, vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de você.
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