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Onde a multa de 40 por cento do FGTS é depositada? Ela é devida aos trabalhadores que sofrem dispensa sem justa causa. Assim, cabe ao empregador recolher o valor correspondente sempre que optar por esse tipo de rescisão de contrato de trabalho. Confira, no Guia do Ex-Negativado, onde acessá-la e como movimentá-la.
Onde a multa de 40 por cento sobre o FGTS é depositada ao final do contrato de trabalho?
O depósito da multa rescisória ocorre diretamente na conta de Fundo de Garantia onde o trabalhador recebeu os depósitos mensais da parcela. Isto é, o pagamento não ocorre na conta bancária do trabalhador, mas sim na de FGTS.
Portanto, enquanto o pagamento de verbas rescisórias tais como décimo terceiro proporcional e férias ocorre na conta do trabalhador, a multa segue o mesmo caminho do Fundo de Garantia. Ou seja, a multa de 40 por cento do FGTS é depositada na conta própria deste benefício.
Desse modo, o trabalhador pode sacar a multa junto ao saldo do FGTS. Afinal, ambos têm liberação na ocorrência da dispensa sem justa causa. A exceção diz respeito a quem aderiu ao saque-aniversário, ocasião em que somente é possível sacar a multa.
Passo a passo para fazer o saque da multa rescisória de FGTS
Uma vez que a multa de 40% do FGTS é depositada na conta de Fundo de Garantia do trabalhador, o saque deve ocorrer diretamente nela. Para tanto, é possível sacá-la das seguintes maneiras:
- Atendimento presencial na Caixa Econômica Federal, Lotéricas ou representantes Caixa Aqui;
- Pelo aplicativo FGTS.
Nos segundo caso, o trabalhador sequer precisa sair de casa para sacar a multa de 40% depositada após a rescisão. Veja o passo a passo, então, de como resgatar os valores:
- Em primeiro lugar, entre no app FGTS. Faça o login com CPF e senha;
- Logo depois, clique em “Meus saques”, na cor laranja e, em seguida, em “Minha conta bancária” > “Cadastrar conta bancária”;
- Finalize informando os dados da sua conta bancário, confira-os e os confirme.
O valor cai na conta em até 5 dias após sua liberação. Assim, basta acompanhar o extrato de transferência dentro do próprio aplicativo para saber se a multa de 40 por cento do FGTS foi depositada na sua conta ou não.
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Para saber mais sobre as verbas rescisórias do contrato de trabalho, seu pagamento e cálculo, acompanhe o App do Guia. Nele você encontra informações sobre direitos trabalhistas, benefícios sociais e oportunidades financeiras. Desse modo, acesse e confira!