O Programa Pé de Meia já tem valores definidos. A divulgação deles ocorreu nesta sexta-feira, 26 de janeiro, em evento com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o governo, eles funcionarão como um incentivo financeiro para combater a evasão escolar. Voltam-se exclusivamente aos estudantes de baixa renda do ensino médio.
O programa decorre da incorporação de uma proposta feita pela então candidata Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento, durante a corrida presidencial.
Com ele, alunos poderão receber até R$ 9.200 ao final do ensino médio. Para isso, contudo, deverão cumprir com alguns requisitos. Saiba quais são eles.
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Quem poderá participar do programa Pé de Meia?
Somente estudantes de baixa renda e devidamente matriculados em qualquer um dos anos do ensino médio poderão ingressar no programa.
Para fazer parte dele e receber o incentivo financeiro do programa o aluno precisará cumprir com esses requisitos:
- Fazer parte de família com renda per capita de até R$ 218;
- Possuir CPF;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Realizar a matrícula no início do ano letivo;
- Possuir inscrição no Cadastro Único.
Além disso, a permanência no Pé de Meia também possui requisitos. São eles:
- Frequência escolar mínima de 80%;
- Participação no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Qual o valor do programa Pé de Meia?
O programa é composto por diferentes valores. São eles:
- R$ 200, decorrentes da matrícula escolar;
- 9 parcelas de R$ 200, pagas ao longo do ano letivo;
- Bônus de R$ 1 mil para quem não reprovar;
- Bônus de R$ 200 para quem fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ao final do terceiro ano letivo.
Portanto, os estudantes poderão receber até R$ 9.200 até o final do ensino médio.
Aliás, é importante destacar que os valores decorrentes do programa Pé de Meia não farão parte do cálculo da renda familiar para programas sociais.
Como serão feitos os pagamentos para os estudantes do ensino médio?
O primeiro pagamento decorre da matrícula escolar, que garante R$ 200 aos estudantes de baixa renda.
Apesar desta informação, ainda não existe um calendário de pagamentos. De acordo com o ministro da Educação, todavia, a primeira liberação deve acontecer até março.
Ao longo de cada ano letivo o estudante receberá o pagamento de 9 parcelas de R$ 200. Mais uma vez, até o momento não houve divulgação das datas do Pé de Meia.
Tanto o pagamento decorrente da matrícula quanto os feitos ao longo do ano poderão ser movimentados pelo estudante assim que recebidos.
Por outro lado, o pagamento dos bônus somente ficará disponível para uso após o término do ensino médio.
Isso é válido para os bônus para quem não reprovar, bem como para o decorrente da participação no ENEM.
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