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Pessoa encostada pelo INSS pode trabalhar? Essa é uma dúvida comum de quem recebe benefício por incapacidade e deseja realizar atividades durante o período.
Afinal, é possível utilizar outras habilidades e garantir uma renda extra durante o afastamento do trabalho? Confira no Guia do Ex-Negativado e evite fraudes ao INSS.
Pessoa encostada pelo INSS pode trabalhar?
A princípio não, mas existem exceções em que será possível o acúmulo entre remuneração por trabalho e benefício por incapacidade temporária.
Primeiramente, vejamos como funciona a regra: para um trabalhador ser encostado pelo INSS, ele precisa apresentar incapacidade para o trabalho.
Isto é, uma condição física ou mental que lhe impede de realizar suas atividades de trabalho com a devida qualidade de vida.
Neste sentido, a incapacidade seria incompatível com a manutenção de outras atividades durante o recebimento de benefício, o qual cessaria.
Quando é possível acumular benefício do INSS e remuneração por trabalho?
A pessoa encostada pelo INSS pode trabalhar quando acumular estes dois requisitos:
- Recebimento de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Exercício de atividades diferentes.
Quanto ao segundo tópico, imagine o seguinte cenário: um chef de cozinha que dá aulas de gastronomia sofre um acidente e fratura o braço.
Neste caso, ele estará impedido de exercer, temporariamente, a profissão de chef. Todavia, pode adaptar-se para dar aulas enquanto estiver afastado da primeira atividade.
Esta é uma hipótese em que a pessoa encostada pelo INSS pode trabalhar. Afinal, tratam-se de duas atividades distintas.
Neste cenário, é imprescindível que o trabalhador mantenha dois recolhimentos distintos à Previdência Social. Dentro do exemplo, um como professor e outro enquanto chef de cozinha.
Como fica o valor do benefício neste caso?
Quando a pessoa encostada pelo INSS trabalhar, é possível que a Previdência Social limite o valor do auxílio por incapacidade temporária.
Afinal, ele tem como objetivo garantir a subsistência do trabalhador enquanto ele se recupera de enfermidade ou acidente.
Aliás, neste caso o benefício poderá até mesmo ser menor do que um salário mínimo, desde que a soma com o salário das atividades ainda mantidas ultrapasse o piso salarial nacional.
O que fazer se o INSS suspender o benefício?
Quando a pessoa encostada pelo INSS continua a trabalhar, mesmo que com dois recolhimentos distintos à Previdência, é possível que haja a suspensão do benefício.
Caso o trabalhador se enquadre na exceção à regra, como vimos acima, ele pode recorrer da decisão e comprovar que se tratam de atividades distintas.
Trabalhador encostado pelo INSS por incapacidade permanente não pode trabalhar
Diferentemente do auxílio por incapacidade temporária, que possui uma exceção que permite a manutenção de algumas atividades durante seu recebimento, a aposentadoria por invalidez não abre tal brecha.
Ela corresponde ao benefício por incapacidade permanente. Por isso, refere-se à situação em que o trabalhador não tem qualquer condição de trabalhar.
Assim, a manutenção de algum tipo de serviço, independentemente de qual seja, é incompatível com as regras do benefício.
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