Em 2024, quem é aposentado pode receber o PIS. Com isso, é possível acumular a aposentadoria mensal com o benefício extra, de pagamento único, que pode salvar o orçamento.
O PIS corresponde ao Programa de Integração Social. Ele é um auxílio anual que se iguala ao Pasep. Enquanto o primeiro se volta à iniciativa privada, o segundo cabe ao setor público.
Apesar de possuírem públicos diferentes, ambos os abonos seguem as mesmas regras. De acordo com elas, alguns aposentados podem ter o direito de sacá-los neste ano. Veja quem entra neste grupo.
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Todo aposentado recebe o PIS?
Não, apenas aqueles que se enquadram nas regras referentes ao abono salarial.
Elas dizem respeito à prestação de serviços com carteira assinada em um ano anterior ao pagamento do benefício.
Somente o aposentado que trabalha recebe o PIS?
Não, pois o pagamento não se refere ao ano corrente, mas sim às situações que ocorreram em período anterior.
Por isso, mesmo quem já está aposentado e deixou de trabalhar formalmente pode receber o abono em 2024.
Quais são as regras do PIS?
O recebimento do benefício requer o preenchimento dos seguintes requisitos:
- Trabalho por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Remuneração salarial de até 2 salários mínimos no ano-base;
- Constar na RAIS;
- Ter 5 anos de inscrição no PIS.
Qual aposentado recebe o PIS em 2024
Recebe o benefício neste ano quem prestou serviços remunerados em 2022 de acordo com as regras supracitadas.
Afinal, em 2024 o ano-base de pagamento é 2022. Portanto, as regras devem ser lidas à luz do que aconteceu há dois anos.
Desse modo, recebem o PIS em 2024 os aposentados que:
- Permaneceram prestando serviços após a aposentadoria, inclusive em 2022;
- Atualmente não trabalham, mas possuíam vínculo de emprego em 2022.
O valor da aposentadoria afeta o recebimento do PIS?
Não. As regras referentes à remuneração máxima para recebimento do PIS correspondem apenas ao salário decorrente do vínculo de emprego com carteira assinada.
Ou seja, não levam em consideração outras fontes de renda que o cidadão possa ter, seja aposentadoria, pensão por morte, remuneração como autônomo, etc.
Por isso, mesmo que a soma entre a aposentadoria e o salário enquanto empregado ultrapassem dois salários mínimos em 2022, o aposentado pode receber o PIS.
Como saber se tenho direito ao PIS?
Primeiramente, é necessário analisar as regras do abono de acordo com o ano-base. Atualmente, ele é 2022.
Porém, caso persistam as dúvidas em relação ao direito do aposentado receber o PIS, basta consultar os canais de informações do abono.
A Carteira de Trabalho Digital é um deles. Basta acessar o seu aplicativo, fazer login e, depois, clicar em “Benefícios” e na opção correspondente ao PIS.
Como faço para receber o PIS?
O pagamento iniciou em fevereiro e se estenderá até agosto, conforme calendário do abono salarial PIS/Pasep 2024.
A ordem de liberação segue os meses de nascimento dos beneficiários. Assim, nascidos em janeiro foram os primeiros a receber, enquanto os aniversariantes de dezembro serão os últimos.
Quem tem direito ao PIS, inclusive o aposentado, recebe o benefício em conta corrente ou poupança Caixa, caso possua. Em caso contrário, ocorre o depósito automático do valor em uma conta Caixa Tem.
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