Projeto de Lei propõe avaliação psicológica para renovação da CNH

17/08/2023

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Uma nova proposta de lei propõe transformar o processo de renovação da CNH, incluindo avaliações psicológicas para todos os motoristas.

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Uma proposta que pode transformar a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos condutores avançou no Senado. O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil) e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) –  seguindo agora para a Câmara dos Deputados -, pretende tornar obrigatória a avaliação psicológica para todos os motoristas, independentemente de exercerem atividades remuneradas ao volante.

Atualmente, a avaliação psicológica é exigida somente daqueles que realizam atividades remuneradas com seus veículos. No entanto, segundo as estatísticas de acidentes de trânsito, o fator humano desempenha um papel significativo na ocorrência desses eventos.

As mudanças com o Projeto de Lei

Segundo o autor do projeto, a medida visa aumentar a segurança nas estradas e a promover um ambiente mais protegido para todos os usuários das vias.

Seriam, portanto, incluídas avaliações psicológicas preliminares e complementares no exame de aptidão física e mental, durante o processo de renovação da CNH.

No momento, a renovação da CNH segue um sistema regulamentado pela faixa etária do condutor.

Conforme as diretrizes atuais, os motoristas com menos de 50 anos são obrigados a renovar sua CNH a cada década.

Já para aqueles que estão na faixa etária entre 50 e 70 anos, a renovação ocorre a cada cinco anos.

Por fim, os condutores com 70 anos de idade ou mais devem passar pela renovação a cada três anos.

Um aspecto crucial a ser destacado é que prazos mais curtos para a renovação podem ser estabelecidos em situações envolvendo condições médicas relevantes.

Diante desse contexto, o novo projeto de lei busca proporcionar um processo mais abrangente e completo, que inclui avaliações não apenas da aptidão física, mas também da saúde mental dos motoristas.

Procedimentos de renovação da CNH hoje

O procedimento de renovação requer a apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e a CNH expirada ou prestes a expirar, em uma unidade credenciada do Detran.

Atualmente, exames médicos, psicotécnicos e toxicológicos fazem parte dos requisitos, sendo o exame médico obrigatório para todas as categorias.

O exame psicotécnico é necessário para motoristas com atividades remuneradas, enquanto o exame toxicológico é exigido para condutores profissionais das categorias C, D e E.

Vale lembrar que dirigir com uma CNH vencida por mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima, acarretando multas e pontos na carteira, além da retenção do documento de habilitação e do veículo.

Para evitar transtornos, especialistas recomendam a renovação antecipada, e muitos Detrans permitem que os procedimentos de renovação sejam iniciados até 30 dias antes do vencimento.

Para obter informações precisas e garantir um processo tranquilo, é aconselhável consultar o Detran estadual.

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Avatar de Júlia Almeida

Redatora profissional e especialista em marketing digital. Estou no mercado de conteúdos digitais há mais de 3 anos e possuo vários textos em sites renomados.

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