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A prova de vida INSS 2023 chega com várias novidades. A boa notícia é que elas são benéficas a quem recebe benefícios da Previdência Social.
Se até então cabia aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários realizá-la, a obrigação a partir de 2023 passa a ser do próprio INSS.
Para saber os detalhes sobre essa mudança e como ficou a comprovação de vida, acompanhe o Guia do Ex-Negativado. Saiba o que mudou e como a prova será feita a partir de janeiro.
O que é a prova de vida do INSS?
Ela é um instrumento que visa evitar fraudes contra a Previdência Social. Através da prova, o INSS comprova que os beneficiários realmente estão vivos. Isto é, que são eles que estão recebendo o benefício.
Como será a prova de vida do INSS em 2023?
A comprovação, até 2022, cabia ao beneficiário do INSS. Ela era feita pelo atendimento presencial no banco em que se recebia os valores de aposentadoria, pensão e outros benefícios.
A partir de 2020, a prova de vida permaneceu suspensa por um longo período, em razão da pandemia. Neste intervalo, houve o desenvolvimento de novas tecnologias que permitissem a comprovação à distância.
Elas já estão disponíveis, embora a comprovação esteja suspensa desde janeiro de 2022. A suspensão ocorreu justamente para que as mudanças na prova de vida do INSS em 2023 entrassem em vigor.
Mas o que muda a partir do ano que vem? Pois bem. A comprovação não caberá mais ao beneficiário, uma vez que o INSS que deverá fazê-la. Para tanto, terá à disposição dados provenientes de diferentes instituições e órgãos.
O que valerá como prova de vida a partir de 2023?
O INSS terá à disposição dados decorrentes de instituições bancárias, de saúde e eleitorais. Caso o beneficiário tenha feito qualquer tipo de movimentação ou atendimento com esses órgãos no período do ano corrente, isto, por si só, valerá como prova.
Veja, assim, o que poderá ser utilizado como prova de vida pelo INSS a partir de 2023:
- Acesso ao Meu INSS;
- Atendimento em agências do INSS ou em perícia médica;
- Consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Declaração de Imposto de Renda (IR);
- Participação em eleições;
- Renovação ou emissão de CNH, RG ou passaporte;
- Registro de vacinação;
- Transações bancárias feitas com reconhecimento biométrico, etc.
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O que acontece se o beneficiário não fizer nenhuma dessas movimentações?
Caso o INSS não reconheça qualquer uma dessas movimentações ou ações, ele poderá notificar o beneficiário. Este, então, poderá fazer a comprovação de vida pelo app Meu INSS.
Além disso, beneficiários com 80 anos ou mais e que não tenham acesso ao aplicativo poderão receber atendimento presencial para fins de comprovação de vida.
Posso perder meu benefício por ausência de prova de vida do INSS em 2023?
Não. Uma vez que a obrigatoriedade da comprovação passou a ser da Previdência Social, e não do beneficiário, ele não poderá perder o benefício em razão da ausência de prova.
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