Quando será a liberação do FGTS emergencial 2023? Questionamento é bastante comum

29/08/2023

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A liberação do FGTS 2023 ocorre por diferentes modalidades. Veja se o saque emergencial ou extraordinário está entre elas.

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A liberação do FGTS 2023 conta com várias modalidades, que incluem o saque-rescisão, aniversário, por doença, dentre outros.

Uma que surgiu nos últimos anos e que permitiu a milhões de trabalhadores o saque do FGTS em parte ou em todo foi a emergencial/extraordinária.

Ela tinha como exigência tão somente a existência de saldo do Fundo de Garantia. Veja no Guia do Ex-Negativado se ela se aplica neste ano e quem poderá sacá-la.

Vai ter liberação do FGTS emergencial em 2023?

Ao que tudo indica, não, especialmente porque até o momento não houve qualquer manifestação do poder público neste sentido.

Além disso, o Fundo de Garantia extraordinário/emergencial decorreu de situações específicas, que demandavam a liberação de valores extras à população.

Não por acaso, ele se manteve ativo nos anos de 2020 e de 2021, nos quais o mundo todo enfrentou a pandemia de Covid-19, que não apenas atingiu o sistema de saúde, mas também empregos e economia.

Outro ponto importante é que nestes anos outros benefícios foram afetados. Por exemplo, em 2021 não houve pagamento de abono salarial PIS/Pasep.

Desse modo, a liberação do FGTS emergencial à época serviu para cobrir buracos deixados pela situação pela qual o país passava e a ausência de outros auxílios.

Liberação do FGTS 2023 inclui diversas modalidades

Ainda que o saque extraordinário/emergencial não deva ocorrer neste ano, existem diversas situações que permitem o saque do FGTS. Conheça algumas delas:

  • Saque-rescisão, com exceção para quem aderiu ao saque-aniversário;
  • Saque-aniversário, em caso de adesão;
  • Doença grave;
  • Compra de imóvel residencial;
  • Desemprego ininterrupto por 3 anos ou mais;
  • Aposentadoria;
  • Aniversário de 70 anos;
  • Calamidade pública.

Cada tipo de liberação do FGTS 2023 possui suas próprias regras e aplicações. Afinal, o Fundo de Garantia não é um benefício de livre saque, o que decorre especialmente de sua natureza protetiva.

Quanto tempo leva a liberação do FGTS?

Isso dependerá, sempre, da modalidade a qual estamos nos referindo. Por exemplo, o  saque-rescisão fica disponível cerca de 10 a 15 dias após o fim do contrato e permite transferência para uma conta bancária em até 5 dias úteis.

Por outro lado, o saque-aniversário somente fica disponível no início do mês de aniversário do trabalhador, até o último dia útil do segundo mês subsequente a ele. Além disso, sua transferência também ocorre em até 5 dias após disponibilização.

Já no caso de saques decorrentes de compra de imóvel ou de doença grave, a liberação do FGTS 2023 dependerá da análise documental. Portanto, isso varia de acordo com a classe de disponibilização.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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