Quando vai ser pago o décimo terceiro do Loas 2023? A liberação da parcela extra para os beneficiários do INSS já terminou e a dos trabalhadores ocorrerá nos próximos meses.
Mas e quanto a quem recebe Benefício de Prestação Continuada, o BPC Loas? Quando será o pagamento do bônus anual? Veja a resposta no Guia do Ex-Negativado.
Quando vai ser pago o décimo terceiro do Loas 2023?
O Benefício de Prestação Continuada, diferentemente de outros benefícios cuja gestão cabe ao INSS, não possui décimo terceiro. Ou seja, aqui não há uma parcela extra anual.
Portanto, não é possível determinar quando vai ser pago o décimo terceiro do Loas 2023, uma vez que ele inexiste.
Qualquer tipo de criação da parcela extra que se estenda aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda depende, então, da ação legislativa por meio da criação de uma lei neste sentido.
Por que não vai ser pago o décimo terceiro do Loas 2023?
Justamente porque não existe uma lei que preveja a criação desta parcela extra anual para os benefícios de natureza assistencial.
Desse modo, a norma apenas limita o pagamento do 13° para os benefícios de natureza previdenciária, como aposentadorias e pensões, bem como aos salários.
Por outro lado, benefícios assistenciais como o Bolsa Família e BPC Loas não têm décimo terceiro, de forma que ele não será pago.
É possível que haja a criação de um 13° para o BPC Loas?
Sim, é possível. Afinal, hoje tramitam perante as casas legislativas projetos de leis que buscam a criação desta parcela extra para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada.
Todavia, qualquer mudança em relação a isso depende da aprovação dos projetos nas comissões e, depois, em plenário.
Por fim, requer a sanção presidencial.
Atualmente, os projetos que se referem ao pagamento do décimo terceiro do Loas ainda aguardam sua análise em comissões.
Por isso, não há uma previsão de quando pode ocorrer a aprovação e prática da parcela extra do BPC.
Resumindo, a possibilidade existe, mas ainda está em processo de discussão e avaliação. Vamos ficar de olho nisso e ver como vai se desenrolar. E por aqui você ficará sempre bem informado e atualizado!
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