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Quanto vou receber do INSS por afastamento – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por oferecer uma variedade de benefícios, incluindo o afastamento por doença, que assegura uma renda mensal ao trabalhador quando ele não pode desempenhar suas atividades profissionais. No entanto, a questão sobre o montante exato do benefício por afastamento permanece como uma dúvida frequente.
Vamos esclarecer no Guia do Ex-negativado esse aspecto fundamental, para que você compreenda de maneira clara e objetiva o que esperar desse importante suporte financeiro durante o período de afastamento.
O valor do benefício dependerá de alguns fatores
O valor do benefício no INSS depende de alguns fatores essenciais que vale a pena entender.
Existem dois principais tipos de benefícios relacionados ao afastamento por doença ou acidente: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O auxílio-doença é concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de realizar suas atividades profissionais, devido a doença ou acidente.
O valor que será recebido é calculado considerando a média dos maiores salários de contribuição nos últimos 12 meses, antes do afastamento. É importante destacar que o benefício nunca será inferior ao salário mínimo.
Já a aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é permanente. Nesse caso, o valor do benefício é equivalente a 100% da média dos maiores salários de contribuição.
É crucial notar que, em situações de doenças graves, como o câncer, não é exigido um tempo mínimo de contribuição para a concessão do benefício.
Isso significa que o trabalhador pode receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, mesmo que tenha contribuído por um período inferior a um ano.
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Como fazer a solicitação de afastamento pelo INSS (passo a passo)
Para solicitar o afastamento pelo INSS, o trabalhador tem duas opções de contato:
- Pelo telefone: Basta ligar para o número 135.
- Pelo portal Meu INSS: Acessando o aplicativo disponível para sistemas Android e iOS ou pelo site.
Documentos Necessários:
- Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH).
- CPF com número legível.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – mesmo se for digital.
- Carnês de contribuição ao INSS ou documentos que comprovem a contribuição nos últimos 12 meses.
- Documentos médicos (atestados, exames, laudos) para comprovar a incapacidade de trabalhar.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável.
- Declaração do último dia trabalhado com carimbo da empresa.
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT), PIS/PASP ou número de contribuinte autônomo junto ao INSS.
Para trabalhadores rurais, lavradores ou pescadores, documentos adicionais podem ser exigidos, como declaração do sindicato ou contratos de arrendamento.
Agendamento da Perícia
O solicitante deve realizar uma perícia médica junto ao INSS, para a qual precisa agendar a data de acordo com sua disponibilidade e a das agências da Previdência Social.
Durante a perícia, o trabalhador apresenta documentos comprovando a condição alegada e conversa com o profissional de saúde.
O encaminhamento para a perícia pode ser feito pela empresa ou agendado pelo próprio profissional.
O agendamento é feito pelo 135 ou pelo Meu INSS.
O resultado da perícia pode ser consultado online ou pelo telefone em até 24 horas após a realização.
O trabalhador só recebe os pagamentos após a aprovação da perícia, mas os prazos começam a contar a partir da solicitação, podendo haver retroativo.
Afastamento de Longo Prazo
Em casos de tratamento de longo prazo, é necessário comprovar a rotina de consultas e exames, apresentando também as receitas dos medicamentos utilizados durante o tratamento.