Atestado por consulta odontológica precisa de CID? Dizer ou não o motivo? Veja

12/10/2023

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Confira como funciona a questão do CID na consulta odontológica e se ele deve constar no atestado para que ele seja válido.

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Consulta odontológica tem CID? Assim como nos casos em que o trabalhador falta ao trabalho para ir à consulta médica, os atendimentos por dentistas também têm atestados.

Esses atestados, então, são os responsáveis por abonarem a falta do trabalhador. Em outras palavras, eles impedem o desconto do salário referente ao dia ou às horas de ausências.

Confira no Guia do Ex-Negativado quais são os requisitos para que esse documento abone faltas e, também, quais informações ele deve conter e se há obrigatoriedade do CID.

O que é CID?

CID é a sigla que representa a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.

Cada doença ou tipo de atendimento tem seu próprio CID, que condiz a um código específico.

Ele é importante porque ajuda na identificação de tendências e estatísticas referentes à saúde.

Aliás, a sua utilização não ocorre apenas no Brasil, mas no mundo todo. Portanto, há uma padronização dos códigos que identificam doenças e procedimentos.

Consulta odontológica tem CID?

Sim, tem, do mesmo modo que as consultas médicas. Com ele, o dentista pode identificar a razão que motivou o atendimento.

Existem diversas classificações que fazem parte do mundo odontológico. Dentre os principais CID dele estão:

  • Z01.2: Exame clínico;
  • K05.22: Pericoronarite aguda;
  • K08.80: Dor de dente;
  • K02: Cárie dental;
  • K08.1: Exodontia;
  • K05.2: Abscesso periodontal.

O atestado por consulta odontológica deve ter CID?

Não há obrigatoriedade de sua presença no atestado. Isso ocorre, especialmente, porque é o paciente que deve permitir ou não a adição da classificação do seu atendimento.

A divulgação dos motivos de atendimento é vista como uma quebra da privacidade do indivíduo.

Portanto, a adição do CID em atestado por consulta odontológica somente é possível quando o paciente o permitir.

Atestado sem CID abona falta?

Sim, pois a adição do CID é facultativa e somente se torna possível caso o paciente manifeste autorização neste sentido.

Todavia, para que o abono seja possível é necessário que o atestado contenha algumas informações importantes.

Dentre elas está a indicação do nome do paciente, bem como a data de atendimento.

Igualmente, deve ocorrer a identificação do responsável por atendê-lo.

Essas são exigências que cabem tanto no atendimento odontológico quanto no médico.

Em ambos os casos, o médico ou o dentista precisa se identificar, adicionar o número de sua inscrição no conselho regional no qual é inscrito e, ainda, assinar o documento.

Esses são dados que o atestado exige, diferentemente do CID em consulta odontológica ou médica.

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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