Reajuste no Bolsa Família – A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional será ajustado para R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao valor anterior de R$ 1.320.
Esse aumento, que já estará refletido nos primeiros pagamentos de fevereiro, levanta questões sobre possíveis mudanças no Bolsa Família.
Beneficiários do programa naturalmente alimentam expectativas de um reajuste no Bolsa Família, correspondente ao salário.
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Reajuste no Bolsa Família: ministro declarou que início de 2024
O valor médio do benefício em todo o Brasil é de R$ 688,97, alcançando 21,45 milhões de famílias.
No entanto, especialmente por parte dos beneficiários, a expectativa é de que ocorra o reajuste no Bolsa Família.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, gerou esperança nesse grupo, quando ainda no fim de outubro, afirmou que as discussões sobre o reajuste no programa, começarão no início de 2024.
Em coletiva de imprensa ele disse:
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário-mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, o câmbio. Ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano (que vem) vamos tratar disso. (…) Em dois mil e vinte e quatro é que vamos tomar essa decisão”.
Como se percebe, portanto, ao se projetar o valor do benefício é levado em consideração diversos fatores, incluindo o custo de alimentos, os índices econômicos, e, claro, a política de salário-mínimo.
Como ocorreu aumento no salário, a expectativa sobe para que o valor do benefício assistencial também acompanhe essa elevação.
Reajuste no Bolsa Família fica para março de 2024?
A chance de um aumento no Bolsa Família está sendo relacionada ao mês de março de 2024, um período importante para o governo atual, porque foi quando o programa foi relançado em 2023.
Portanto, existe a especulação de que esse seja o momento escolhido para ajustar os benefícios.
E, embora haja rumores sobre um possível reajuste no Bolsa Família de 4% em 2024, é importante salientar que essa proposta não foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.
Contudo, tanto o ministro Wellington Dias quanto o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, destacam que o programa continua sendo uma prioridade do governo.
Em entrevista à CNN Brasil, Bijos afirmou que estão considerando ajustes, embora a porcentagem exata para o aumento ainda não tenha sido definida.
Em resumo, o aumento pode sim ser uma realidade para o próximo ano, no entanto, a porcentagem exata ainda não foi definida.
Existe alguma mudança nas regras?
Até o momento, a única mudança prevista para entrar em vigor a partir de janeiro de 2024 é uma nova regra relacionada à regularidade do CPF.
Caso algum membro do grupo familiar tenha o CPF irregular, isso pode resultar na suspensão dos benefícios, exigindo regularização até a data mencionada.
O Bolsa Família continuará seguindo as mesmas diretrizes, garantindo um valor básico para cada família e oferecendo benefícios adicionais conforme a situação de gestantes, lactantes, crianças e adolescentes.
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