Saber o que pode cortar o Bolsa Família é um dever dos beneficiários do programa. Também, é uma forma de saber o que fazer para manter o benefício.
Somente em 2023 já ocorreram mais de 1 milhão de cortes no programa, que passa por uma revisão que inclui um pente-fino.
Com isso, o programa visa excluir quem não faz jus aos pagamentos. Por outro lado, busca incluir novas famílias que realmente necessitam do benefício assistencial.
O que pode cortar o Bolsa Família em 2023?
A suspensão dos pagamentos do benefício e exclusão da família do programa pode acontecer por uma série de coisas.
Dentre elas estão o desrespeito às regras básicas do programa, bem como das condicionalidades para mantê-lo.
Aumento de renda
Um dos motivos que pode cortar o Bolsa Família é o aumento de renda de modo que ela ultrapasse o limite, por pessoa da família, de R$ 218.
Caso a família continue com renda per capita de até R$ 660, contudo, ela poderá permanecer no programa.
Nesta hipótese, entra na regra de proteção. Ela garante o pagamento do valor de metade do benefício original e tem duração de 24 meses.
- BPC entra como renda no Bolsa Família? Fique por dentro
- Como calcular renda per capita Bolsa Família
Ausência de atualização do CadÚnico
É dever de quem faz parte do Bolsa Família atualizar o Cadastro Único em períodos máximos de 24 meses.
Além disso, caso haja qualquer tipo de mudança na composição familiar, endereço ou renda, cabe à família comunicar esta alteração junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Ausência de manutenção da frequência escolar mínima
Uma das condicionalidades do Bolsa Família diz respeito à manutenção de frequência escolar mínima, para crianças e adolescentes.
Quando há mais faltas às aulas do que o permitido, a família pode vir a perder o benefício.
Nesta situação é possível evitar o corte do Bolsa Família mediante a apresentação de uma justificativa para as faltas em excesso.
Dentre as justificativas aceitáveis estão: ausência de vaga escolar, falta de condições de deslocamento até a escola, falecimento de um familiar, doenças.
Vacinas e acompanhamento nutriz
Quem faz parte do Bolsa Família deve realizar todas as vacinas do calendário nacional de imunizações.
Além disso, crianças, adolescentes e mulheres devem passar pelo acompanhamento nutricional.
A ausência de cumprimento destes requisitos é motivo que pode cortar o Bolsa Família em 2023.
O que poderá cortar o Bolsa Família em 2024?
No próximo ano valerão as mesmas regras que regem o programa em 2023. Portanto, os motivos para corte também continuam os mesmos.
Ainda não existem notícias sobre eventual mudança no teto de renda per capita familiar para participar do programa. Assim, a princípio, continua de R$ 218.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda implementado no Brasil, com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social.
Foi lançado em 2003 visando proporcionar assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda declarada.
Além disso, como visto acima, o programa estabelece condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e a realização de exames de saúde, para garantir a continuidade do auxílio.
Com uma abordagem focalizada, o Bolsa Família busca atingir as camadas mais pobres da população, promovendo a inclusão social e contribuindo para o desenvolvimento humano.
O programa é uma peça-chave nas políticas sociais do Brasil, visando proporcionar uma rede de proteção social para aqueles em situação de extrema carência financeira.
