Desde o início do ano rumores e declarações ministeriais indicam que o saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2023.
Todavia, o tema agora alcançou um novo capítulo que pode ditar os rumos da modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
De acordo com informações de dentro do Ministério do Trabalho e Emprego, ela pode passar por mudanças em breve. Saiba quais são, aqui no Guia do Ex-Negativado.
O saque-aniversário do FGTS vai acabar em 2023?
A princípio, não. Ainda que no início do ano o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tenha se manifestado a favor do fim da modalidade, ela deve tomar outros rumos.
Conforme informações obtidas pela CNN em contato com o Ministério do Trabalho, em breve a pasta apresentará ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera o formato de saque do Fundo de Garantia.
O objetivo, então, não seria necessariamente acabar com o saque aniversário do FGTS em 2023. Em verdade, é para mudar os reflexos dele sobre o saldo do Fundo de Garantia.
Quais mudanças podem acontecer em 2023 sobre o saque-aniversário?
Uma das principais mudanças, ainda de acordo com a CNN, permitiria a quem aderiu ao saque-aniversário realizar o saque-rescisão em caso de dispensa.
Atualmente, quem é inscrito no saque de aniversário e sofre dispensa pode sacar tão somente a multa rescisória, de modo que o restante do saldo fica bloqueado.
Além disso, o trabalhador só pode desistir da modalidade de aniversário após 25 meses da adesão.
De acordo com o MTE, a mudança seria necessária para que o saque-aniversário se aproxime dos objetivos primordiais do FGTS.
Fundo de Garantia possui finalidades definidas, já afirmou ministro do Trabalho e Emprego
Ainda no início do ano, Luiz Marinho se manifestou contrariamente à manutenção do saque de aniversário.
Segundo ele, a modalidade, da forma como funciona hoje, é contrária aos objetivos do Fundo de Garantia. São eles:
- Estímulos para fundos de investimento;
- Poupança para proteção do trabalhador em caso de desemprego.
Todavia, ao que tudo indica, o objetivo não é mais acabar com o saque-aniversário do FGTS em 2023, mas sim alterar a maneira como ele se aplica.
Apesar disso, qualquer mudança dependerá, ainda, do envio do PL para análise do Congresso Nacional e votação parlamentar.
Atualmente, a proposta ainda se encontra em análise junto à Casa Civil. Em breve, então, devem surgir novidades sobre ela.
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