Saque calamidade negado? Isso pode acontecer mesmo em regiões que passaram por situações emergenciais decorrentes de desastres naturais.
Os motivos são diversos. Algumas vezes, decorrem de questões pessoais. Em outras, por sua vez, têm relação com medidas do poder público e da análise regional.
Da mesma forma, em algumas situações é possível reverter a negativa, enquanto em outras ela é permanente e o trabalhador não tem o direito de sacar o FGTS.
Quem tem direito ao auxílio calamidade?
A liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por calamidade pública é de direito de quem reside em regiões vítimas de desastres naturais.
Para que o saque calamidade fique disponível, cabe ao município declarar estado de calamidade pública. Ou, então, situação de emergência.
Além disso, essa condição local deve ser reconhecida por Portaria do Governo Federal.
Por fim, cabe ao município indicar à Caixa Econômica quais foram as áreas que foram afetadas pelos fenômenos naturais, tais como tornados e fortes chuvas.
Todavia, mesmo quem residir nestes locais somente poderá realizar o saque do FGTS caso não o tenha feito em menos de 12 meses na mesma modalidade.
Qual é o valor do saque calamidade?
Trabalhadores que residem em áreas atingidas por fenômeno natural que leve ao estado de calamidade ou de urgência podem sacar até R$ 6.220.
Isso significa que, em situações de emergência devido a fenômenos como enchentes, deslizamentos de terra ou outros eventos similares, os trabalhadores nessas áreas podem acessar esse montante para auxiliar na reconstrução e superação dos impactos causados pelo desastre.
Como conseguir sacar o FGTS por calamidade pública?
Para conseguir fazer o saque do auxílio calamidade, primeiramente é necessário que o trabalhador resida em uma região em que houve a declaração desta situação.
Além disso, não basta morar no município atingido. O local de moradia do trabalhador, como o bairro ou zona da cidade, deve ter reconhecimento como um dos afetados.
Ainda, o trabalhador deve ter saldo de Fundo de Garantia disponível, bem como não deve ter feito saque calamidade em menos de 12 meses.
Uma vez que se garanta todos esses requisitos, o trabalhador que tem direito ao auxílio calamidade deve sacá-lo dentro do aplicativo ou do site do FGTS.
Veja o passo a passo do que fazer para conseguir o saque do FGTS por calamidade pública:
- Acesse o app FGTS;
- Após login, clique em “Meus Saques”, em laranja;
- Então, clique em “Outras Situações de Saque” > “Calamidade Pública”;
- Indique o município de moradia, conforme lista das cidades autorizadas;
- Em seguida, escolha se deseja receber por transferência ou presencialmente. No primeiro caso, indique uma conta pessoal, individual, corrente ou poupança;
- Anexe os documentos necessários, confira as informações e confirme a solicitação.
Por que o saque calamidade foi negado? 4 possíveis motivos
De modo geral, existem quatro motivos que podem levar à negação do saque do FGTS em cidades que estão em estado de urgência ou de calamidade pública.
Saldo bloqueado
Em algumas situações, o saldo do Fundo de Garantia pode estar sob bloqueio. Isso, então, impede qualquer tipo de saque, inclusive o saque calamidade.
Os bloqueios acontecem, geralmente, em razão do empréstimo de antecipação do saque-aniversário de FGTS. Aqui, eles servem para garantir ao banco credor a quitação do crédito.
Por outro lado, também podem ser decorrentes de decisões judiciais. Por exemplo, para garantia de dívida decorrente do não pagamento de pensão alimentícia.
Realização de outro saque calamidade em período inferior a 12 meses
Somente pode realizar o saque deste tipo quem não o tiver feito, anteriormente, em um período menor do que 12 meses.
Neste caso, independentemente da existência de saldo desbloqueado, a modalidade de resgate não fica disponível ao trabalhador.
Ausência de saldo
Outra possível justificativa para que o saque do FGTS por calamidade pública seja negado é a ausência de saldo de Fundo de Garantia.
Para saber se você possui valores em conta, basta acessar o aplicativo FGTS. Depois do login, clique em saldo ou extrato.
Ausência de registro da área afetada
Atualmente o saque calamidade está disponível para moradores dos três estados do sul. Para conferir a lista de cidades em que é possível sacá-lo, basta clicar aqui.
A lista tem atualização semanal, todas as sextas-feiras. Por isso, caso a sua cidade esteja em situação de emergência/calamidade e não esteja nela, pode vir a ser acrescentada em breve.
Além disso, mesmo que você resida em uma destas cidades, é possível que o seu bairro ou região não sejam reconhecidos como atingidos pelos desastres naturais.
Por isso, é imprescindível que a sua área seja reconhecida como uma das que tem necessidade urgente e grave às verbas.
O que fazer ao ter o saque calamidade negado?
Caso você tenha saldo em conta e desbloqueado, não tenha feito a mesma movimentação em menos de 12 meses e resida em área afetada, busque a prefeitura local.
Com isso, é possível solicitar que haja a inspeção da sua região de moradia dentro do município. Isso pode ser feito pelos telefones de contato da prefeitura ou pelo CRAS.
