Taxa de importação 2023: adesão da Shopee, ML e Amazon ao Remessa Conforme

Taxa de importação 2023 – A Shopee deu os primeiros passos para participar do programa Remessa Conforme, ao formalizar sua solicitação de adesão. Mas esse movimento não é isolado. Outros grandes marketplaces, como Shein e AliExpress, já aderiram ao programa.

E, agora, conforme informação do Valor Investe, Amazon e Mercado Livre (ML) também já solicitaram adesão.

De acordo com o governo federal, o programa, inaugurado em 1º de agosto pelo Ministério da Fazenda, tem como meta principal, formalizar e simplificar o processo de importação para compras até 50 dólares americanos.

Mas como fica para o consumidor a taxa de importação 2023?

Taxa de importação 2023: adesão da Shopee, Mercado Livre e Amazon ao Remessa Conforme

A Shopee, originária de Cingapura, destacou, ao formalizar seu pedido de adesão, o compromisso de ampliar a transparência para os consumidores que adquirem produtos de vendedores internacionais em sua plataforma.

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Paralelamente, o Mercado Livre também revelou que requereu sua adesão ao programa.

Em um evento da empresa em São Paulo, ocorrido em agosto, a liderança do Mercado Livre mencionou que estava considerando a possibilidade de importar produtos do exterior.

Isso, desde que fossem oferecidas condições tributárias mais vantajosas para as plataformas estrangeiras que trazem produtos ao Brasil.

Já a Amazon, não se manifestou ainda, mas conforme apontou o Valor Investe, submeteu sua solicitação para análise pelo órgão fiscal, a fim de ingressar no Remessa Conforme.

Quais as mudanças? Quanto vou pagar?

Com a integração do novo programa do Governo Federal, haverá mudanças significativas para agilizar a entrega de pacotes importados.

Agora, os produtos não passarão mais por fiscalização aduaneira, pois seus impostos serão pagos antecipadamente no momento da compra.

Isso significa que os consumidores terão clareza sobre as taxas que precisarão pagar antes mesmo de finalizar a compra.

Para encomendas com valor inferior a 50 dólares (hoje por volta de R$ 249), incluindo o frete, a taxa será de 17%.

Por exemplo, se você fizer uma compra de R$ 100 com frete incluso, pagará uma taxa de R$ 17 referente ao ICMS, que é um imposto estadual obrigatório para empresas que participam do programa Remessa Conforme.

Já para compras acima de 50 dólares, a taxa será de 17% mais o imposto de importação, calculado sobre o valor total, incluindo o ICMS.

Isso pode resultar em uma taxa máxima de até 92%, dependendo do valor e do tipo de produto adquirido.