Tem como sacar FGTS bloqueado? Algumas situações levam ao bloqueio do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Enquanto algumas são contornáveis, outras não são ou têm exigências específicas.
Em geral, são 4 motivos que podem gerar esse bloqueio. Cada uma deles funciona e de uma forma diferente, de modo que possuem soluções e trâmites próprios.
Conheça quais as causas para o bloqueio e como lidar em cada uma delas. Tire suas dúvidas e veja como voltar a ter acesso ao FGTS.
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Tem como sacar o FGTS bloqueado?
Sim, mas depende da situação, pois cada uma tem um funcionamento específico.
Em alguns casos, há um prazo para o desbloqueio. Em outros, o trabalhador deve requerê-lo e fazer pagamentos.
Motivos para o bloqueio do FGTS
Abaixo estão os 4 principais motivos que levam ao bloqueio do saldo do Fundo de Garantia.
Confira-os, saiba como funcionam e como lidar com eles.
FGTS bloqueado por saque-aniversário
Quando o trabalhador adere ao saque-aniversário, ele abre mão do saque de rescisão. Afinal, há uma mudança na sistemática do FGTS.
Por isso, o saldo do FGTS fica bloqueado para sacar na dispensa sem justa causa ou no acordo rescisório. Nesta hipótese o trabalhador tem acesso apenas à multa rescisória.
Aqui somente é possível sacar o Fundo de Garantia bloqueado após pelo menos 2 anos da inscrição no saque-aniversário.
Isso exige uma nova mudança na sistemática do Fundo de Garantia, com retorno ao saque-rescisão.
Cabe ressaltar que neste cenário o bloqueio atinge apenas o saque por rescisão. Ou seja, as demais modalidades de saque ainda são válidas.
FGTS bloqueado por decisão judicial
Outro motivo que leva ao bloqueio do saldo de FGTS corresponde à decisão judicial.
Isso acontece especialmente em casos de atraso no pagamento da pensão alimentícia em favor de dependentes.
Assim como o bloqueio é fruto de uma decisão de um juiz, o desbloqueio também depende de uma determinação judicial.
Aliás, aqui a liberação do saldo requer que o cidadão ofereça outras soluções para as parcelas em atraso. Após fazê-lo, deve peticionar no processo para pedir o desbloqueio.
Bloqueio do FGTS por empréstimo
Quem é adepto ao saque-aniversário pode fazer um empréstimo que usa o saldo do FGTS como garantia.
Neste caso o bloqueio atinge valores geralmente superiores aos do crédito contratado.
Para sacar o FGTS bloqueado por empréstimo cabe ao trabalhador quitar as parcelas.
Isso pode ocorrer de duas maneiras. Primeiramente, pelo pagamento normal do crédito, que tem desconto automático das parcelas diretamente do saldo do Fundo de Garantia.
Por outro lado, o trabalhador também pode antecipar o pagamento. Contudo, a antecipação não pode ser feita com o saldo do FGTS, mas com valores à parte.
Bloqueio do FGTS por erro
Por fim, o bloqueio também pode ocorrer por erros e divergências no sistema. Para fazer o desbloqueio e sacar o FGTS até então bloqueado o trabalhador deve manter seus dados atualizados.
Isso pode ocorrer nos canais digitais do FGTS. Acesse o aplicativo ou site, faça login e clique em “Mais”, opção presente no canto direito inferior da tela.
Depois, clique em “endereço e dados pessoais” e altere as informações, caso necessário.
Outra possibilidade é entrar em contato diretamente coma Caixa Econômica Federal (CEF) para resolver a situação.
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