Como solicitar o Auxílio Mãe Solteira? Desde 2020 existem expectativas no entorno da criação de um benefício próprio para mães solo.
Isso não é por acaso. Conforme dados da Fundação Getúlio Vargas, em 2022 o número de mulheres responsáveis sozinhas pela criação e cuidados com os filhos no Brasil já era de 11 milhões.
Por isso, urge a necessidade de criação de um auxílio para que elas possam garantir a si mesmas e aos filhos o acesso aos serviços e produtos básicos ao desenvolvimento saudável e ao bem-estar.
Confira, no Guia do Ex-Negativado, se já existe um benefício desta natureza e como se inscrever para recebê-lo.
Já existe Auxílio Mãe Solteira?
Não. Embora o projeto de lei 2099/2020 tenha sido apresentado à Câmara dos Deputados ainda em 2020, ele ainda não avançou.
Por isso, não passou pela tramitação que pode decidir pela sua aprovação ou não.
Atualmente o projeto se encontra em análise nas comissões legislativas.
Caso obtenha aprovação, ele garantirá o pagamento de R$ 1.200 mensais para mães solo.
Para solicitar e ganhar o Auxílio Mãe Solteira as mães deverão cumprir com alguns requisitos. São eles:
- Idade igual ou superior a 18 anos;
- Não possuir vínculo de emprego;
- Não ser beneficiária de benefícios do INSS ou assistenciais;
- Possuir mensal familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3960) ou individual de até meio salário mínimo (R$ 660);
- Possuir inscrição no Cadastro Único.
Todavia, ainda não há previsão de quando terminará a tramitação do projeto de lei que cria o Auxílio Mãe Solteira. Igualmente, não é possível afirmar que ele obterá aprovação ou não.
Outros benefícios disponíveis atualmente para mães solo
Ainda que o projeto de lei que cria o benefício específico para mães solteiras não tenha avançado até o momento, existem outros benefícios disponíveis para mulheres nesta situação.
Um dos auxílios para mãe solteira é, por exemplo, o Bolsa Família.
Para recebê-lo, basta ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 mensais, bem como inscrição no CadÚnico.
Além disso, mães solo também podem se beneficiar de outros programas e auxílios, como é o caso do Auxílio Gás.
Aliás, é possível receber estes benefícios mesmo que o pai da(s) criança(s), residente em outro lar, também seja beneficiário dos programas.
Basta que o cadastro dos filhos se limite a apenas uma casa.
Entenda: Pai solteiro tem direito ao Bolsa Família 2023? Pode receber em dobro?
Mãe solteira recebe Bolsa Família em dobro?
Não. As mães solo que fizerem parte do programa têm direito ao valor mínimo mensal de R$ 600. Além disso, os filhos podem gerar adicionais.
Caso tenham até 6 anos completos, garantem, cada um, R$ 150 a mais por mês.
Já para idade entre 7 e 17 anos completos o adicional por filho é de R$ 50.
Para conhecer outros programas e benefícios disponíveis para a população, inclusive para mãe solteira, baixe e acesse o App do Guia.
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