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Trabalhei 5 anos ganhando salário mínimo, quanto vou receber de FGTS na rescisão? A poupança formada pelo Fundo de Garantia é uma das principais reservas dos trabalhadores.
Por isso, ao final do contrato ela também é uma das mais importantes verbas rescisórias. Veja como é o cálculo dos valores e quanto é possível receber, aqui no Guia do Ex-Negativado.
Trabalhei 5 anos, quanto recebi de FGTS sobre o salário mínimo?
Os recolhimentos de Fundo de Garantia correspondem a 8% da remuneração mensal. Eles não geram desconto no salário e são custeados pelo empregador.
Desse modo, dentro de um ano o trabalhador recebe 13 depósitos de FGTS: 12 correspondentes aos meses de trabalho e 1 referente ao décimo terceiro salário.
Assim, para saber quanto o trabalhador recebeu de FGTS em 5 anos de trabalho sobre o salário mínimo, deve-se considerar a base salarial de cada um desses anos.
Sobre ela, então, há o cálculo de 8% do Fundo de Garantia. Basta multiplicar o piso nacional por 0,08. Por fim, multiplica-se o resultado por 13.
Por exemplo, em 2019 o salário mínimo foi de R$ 998. Isso garante um recolhimento mensal de pelo menos 79,84 de FGTS ao mês e de R$ 1.037,92 ao ano.
Depois de determinar os recolhimentos de Fundo de Garantia de todos os anos do contrato, então, somam-se os valores para descobrir o saldo da conta de FGTS.
Variações nos valores
O cálculo acima é uma maneira simplificada de entender o Fundo de Garantia. Afinal, o saldo pode sofrer alteração em razão de movimentações ao longo do contrato.
Além disso, os recolhimentos de FGTS do salário mínimo durante os 5 anos de trabalho não recaem apenas sobre o salário-base, mas também sobre outras verbas, tais como horas extras e adicional de insalubridade. Por isso, há variações.
Por fim, os valores também passam por atualização monetária e recebem lucros. Ou seja, existem vários fatores que alteram os valores em conta.
Trabalhei por 5 anos recebendo salário mínimo, quanto vou receber de FGTS na rescisão?
Isso dependerá do tipo de rescisão. Também, se houve movimentações no saldo da conta ao longo do contrato ou se ocorreu adesão ao saque-aniversário.
Por exemplo, considere um trabalhador que não aderiu ao saque-aniversário e sofreu dispensa sem justa causa.
Neste caso, ele receberá a soma do FGTS recolhido ao longo de 5 anos de contrato, mais um bônus de 40% sobre os valores.
Por outro lado, caso ele tenha aderido ao saque-aniversário poderá sacar apenas essa bonificação de 40%.
Em caso de acordo de dispensa, quem trabalhou por 5 anos com salário mínimo vai receber de FGTS 80% da soma dos recolhimentos, mais um bônus de 20% sobre eles.
