Tenho saldo no FGTS, mas não consigo sacar; Por quê? Desvende isso

15/09/2023

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Tenho saldo no FGTS, mas não consigo sacar, o que aconteceu? Veja os principais motivos e se é possível solucioná-los para liberar o valor.

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Tenho saldo no FGTS, mas não consigo sacar, por quê? Não raro pessoas que têm a intenção de resgatar o Fundo de Garantia encontram dificuldade para fazê-lo.

Essa é uma situação que pode acontecer por mais de um motivo. Saiba quais são os principais deles e se é possível resolvê-los, no Guia do Ex-Negativado.

Tenho saldo no FGTS, mas não consigo sacar: Por que isso está acontecendo?

O saque do Fundo de Garantia tem uma série de regras bastante específicas.

Assim, mesmo que ele seja de direito dos trabalhadores, requer o preenchimento de alguns requisitos. Quando eles não são respeitados, o resgate de valores fica suspenso.

Modalidade de saque

Primeiramente, mesmo que você tenha saldo de FGTS, somente conseguirá sacá-lo caso se encontre em uma situação que corresponde a uma das modalidades de liberação do Fundo de Garantia.

Ou seja, o valor não fica disponível para a livre movimentação. Ela somente se torna possível em cenários como:

  • Dispensa sem justa causa;
  • Acordo de rescisão do contrato de trabalho;
  • Saque-aniversário;
  • Aposentadoria;
  • 3 anos de desemprego;
  • Doença grave;
  • Compra de imóvel residencial, etc.

Adesão ao saque-aniversário

Agora, se a questão for “tenho saldo do FGTS, por que não consigo sacar o valor na rescisão?”, aí então a resposta pode ter outro motivo: a adesão ao saque-aniversário. Isso acontece porque ele é incompatível com a rescisão.

Ao aderir ao saque-aniversário o trabalhador abre mão do saque-rescisão. O impedimento para acesso a ele é de pelo menos 25 meses após a inscrição e somente é suspenso em caso de desistência da modalidade.

Bloqueio do saldo do FGTS

Por fim, é possível que o impedimento de sacar o saldo do FGTS decorra do bloqueio dele. Isso pode acontecer por diferentes motivos, que incluem:

  • Adesão ao saque-aniversário, exclusivamente em relação ao saque-rescisão;
  • Bloqueio judicial;
  • Antecipação de parcelas do saque-aniversário.

Tenho saldo do FGTS, mas não consigo sacar: como desbloquear o saque?

Isso dependerá do motivo do bloqueio. Por exemplo, quando não se enquadra em nenhuma modalidade, é necessário aguardar que isso aconteça.

Já no caso do bloqueio do saque-rescisão por causa da adesão ao saque-aniversário, o desbloqueio ocorre apenas após o retorno à sistemática anterior e apenas para rescisões futuras.

Por fim, o bloqueio pela antecipação de parcelas apenas é suspenso após a quitação do empréstimo. Já o desbloqueio por restrição judicial depende de uma sentença em favor disso, como no oferecimento de outro bem para quitação de dívida.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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