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Indenização por atraso de voo – Viajar de avião é, sem dúvida, uma das formas mais rápidas e eficientes de percorrer longas distâncias, oferecendo aos passageiros a possibilidade de chegar aos destinos desejados em questão de horas. A promessa de…
Em 2021, os dados vazados pela Serasa afetaram cerca de 223 milhões de brasileiros, vivos e falecidos, revelando sérias fragilidades na segurança digital e na proteção da privacidade. Isso levantou questões éticas e legais, sobre como as empresas lidam com…
Como sacar o FGTS rescisão – Quando o ciclo profissional chega ao fim, seja por dispensa sem justa causa, acordo rescisório ou término de contrato por prazo determinado, surge o direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de…
Renegociação FIES – O Ministério da Educação identificou cerca de 1,2 milhão de contratos inadimplentes que se qualificam para os critérios estabelecidos para a renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Portanto, diante dos fatos, o Governo lançou campanha de…
Lei do Superendividamento: como aderir – Um recurso jurídico de relevância no contexto brasileiro, a Lei do Superendividamento foi elaborada com o objetivo primordial de amparar os consumidores e estabelecer diretrizes nas transações comerciais, diante de endividamentos excessivos. Mesmo que…
Se o pai não pagar a pensão, quem paga? A incerteza sobre quem assume a responsabilidade quando o pai não cumpre com a obrigação financeira da pensão alimentícia é uma realidade frequente no Brasil. Esse cenário de inadimplência torna-se um…
Bolsa Família 2024: valor e data – O Bolsa Família, programa fundamental para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social, passou por mudanças significativas em 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou…
O que é abono pecuniário de férias? – As férias representam um direito fundamental para os trabalhadores, proporcionando um merecido período de descanso. Contudo, dentro desse direito, existem detalhes menos conhecidos, como o abono pecuniário de férias. Neste contexto, compreender…
Como cancelar o saque-aniversário – Muitos trabalhadores, em busca de uma alternativa mais flexível para o saque do FGTS, optam pelo Saque-Aniversário, sem, por vezes, compreender totalmente as implicações dessa escolha. O que muitos descobrem tarde demais é que, ao…
Saque-aniversário 2024 – O Saque-Aniversário do FGTS continua a ser uma opção atrativa para os trabalhadores que buscam maior flexibilidade financeira. Essa modalidade, estabelecida pelo governo federal em 2019, permite que os contribuintes retirem anualmente uma parcela de seus saldos…