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O aluguel atrasado pode causar muitas dores de cabeça tanto ao inquilino, que está em atraso com suas obrigações, quanto ao locador, que aguarda o dinheiro conforme combinado. Embora o atraso possa ocorrer por uma série de questões legítimas, tais…
O adicional de 1/3 férias é descontado depois da volta do período de repouso anual? Quem tem direito a ele e como ele funciona? A bonificação de férias gera uma série de dúvidas. Por isso, o Guia do Ex-Negativado reuniu…
Tenho 24 anos e não tenho título de eleitor, quais são as consequências para isso? Posso pagar multa? Embora a obtenção do documento seja obrigatória para pessoas com mais de 18 anos, muitos ignoram essa necessidade. Com isso, expõem-se a…
Os códigos do Bolsa Família servem para identificar os grupos familiares que fazem parte do programa de redistribuição de renda. Eles são importantes justamente porque reúnem dados das pessoas que recebem o benefício mensal. Assim, direcionam os programas públicos. Tire…
No encerramento do contrato de trabalho, o pagamento do salário vem junto com a rescisão? Quando o trabalhador recebe? A lei estabelece prazos de pagamento para ambos. Mas quando as duas situações coincidem, como fica? Descubra no Guia do Ex-Negativado.…
Assinei a rescisão, posso recorrer dela? – A rescisão no trabalho é quando uma pessoa deixa de trabalhar em uma empresa. Isso pode acontecer por diferentes razões, como quando a empresa decide não precisar mais dos serviços do trabalhador (demissão),…
Pneu careca dá apreensão do veículo? Dirigir com pneus fora das condições ideias para circulação é um ato que afeta sua segurança no trânsito. Além disso, o condutor também assume o risco de sofrer uma série de penalidades. Saiba no…
A CLT garante o adicional de insalubridade para trabalhadores que prestam atividades em exposição a agentes nocivos à saúde. Contudo, a existência de algum fator de risco, por si só, não é suficiente para que haja pagamento do benefício. Além…
Como dar entrada no auxílio maternidade? Quando a beneficiária é uma mulher desempregada, MEI, autônoma ou segurada especial, cabe a ela requerer o benefício previdenciário. Isso não se estende às empregadas com carteira assinada, pois no caso delas cabe ao…
O que entra na pensão alimentícia? Embora esta parcela remeta a alimentos, ela engloba outras despesas que são essenciais no dia a dia do pensionista. O valor decorre das responsabilidades de uma pessoa sobre outra, seja em razão de filiação…