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Notificação extrajudicial por SMS é válida? Para que ela serve e em quais situações ela cabe? No cenário cada vez mais digitalizado em que vivemos, surgem questionamentos pertinentes sobre a validade desse tipo de mensagem. Afinal, como essa forma de…
Quanto tempo demora o saque FGTS por doença? Essa é uma opção de resgate do saldo do Fundo de Garantia. Ela se aplica tanto para enfermidades que acometam o trabalhador quanto aos seus dependentes, como filhos e esposa ou companheira.…
Estou recebendo seguro desemprego, posso abrir MEI mesmo assim? Em algumas hipóteses a manutenção de um CNPJ e o recebimento do benefício são incompatíveis. Por isso, é necessário entender como funciona e os requisitos para o recebimento legal do auxílio…
O cancelamento de passagem aérea pode ser necessário diante de imprevistos do consumidor. Igualmente, pode ocorrer por iniciativa da própria companhia aérea. Seja como for, o consumidor possui direitos nestes casos. Veja no Guia do Ex-Negativado quais são eles e…
Trabalhadores em situação de incapacidade temporária após cirurgia têm como dar entrada no INSS para receber auxílio-doença. Afinal, o benefício se volta para qualquer tipo de incapacidade ao trabalho decorrente de condições de saúde, inclusive cirurgias. Portanto, quem já cumpriu…
O que acontece depois da penhora de um bem? É possível readquiri-lo ou evitar a sua venda? O que não pode ser penhorado? Essas são algumas das dúvidas comuns quanto ao procedimento, especialmente porque ele não é tão comum e…
Qual o valor do empréstimo do BPC/Loas 2023? Embora cancelado em março, em julho o INSS anunciou que essa modalidade de crédito retornará. Para isso, ela terá algumas mudanças em relação ao que se praticava em 2023. Especialmente quanto ao…
O adiantamento do saque aniversário é oferecido em diferentes bancos que atuam no Brasil. A modalidade se tornou uma das principais, especialmente por não comprometer o orçamento do trabalhador. Todavia, uma vez que há grande oferta, também há bastante variação…
É possível obter, na Justiça, um valor de indenização por assédio no trabalho, seja ele moral ou sexual. No entanto, essa compensação financeira que a pessoa recebe varia de acordo com o tipo de exposição que ela enfrentou. Por isso,…
Como tirar extrato do Bolsa Família pelo celular? Essa é uma dúvida comum de beneficiários do programa assistencial. Acompanhar os pagamentos, afinal, é uma forma de saber quando eles ficam disponíveis e quanto dos valores você já gastou. Por isso,…