O auxílio paternidade é um direito de pais de crianças recém nascidas ou adotadas. Ele permite que o trabalhador se afaste temporariamente do trabalho sem que haja prejuízo ao salário.
Portanto, é uma espécie de salário-maternidade, mas que se volta aos homens. Assim, garante o convívio entre pai e filho nos primeiros dias de vida.
Sua duração pode variar de acordo com a empresa. Já a remuneração depende do salário do trabalhador. Confira como funciona o benefício e como solicitá-lo.
Veja também:
- Como funciona a adoção de bebê? Devo ir ao orfanato? Entenda regras
- Salário-Família 2024: requisitos e como solicitar valores
Como funciona o auxílio paternidade
O auxílio nada mais é do que a remuneração que o trabalhador recebe pelos dias de afastamento, após o nascimento ou a adoção de filho.
Portanto, ele corresponde ao pagamento do salário referente aos dias em que o trabalhador não prestou serviços.
Ele decorre da licença paternidade. Ela é um direito trabalhista que está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Qual é o valor do auxílio paternidade?
O valor é proporcional ao salário do trabalhador. Portanto, ele recebe a remuneração normalmente, sem desconto dos dias de afastamento.
Aliás, aqui o valor é pago pelo próprio empregador/empresa, de forma que o benefício é diferente do salário-maternidade, cujo pagamento cabe ao INSS.
Dessa maneira, não é como se o trabalhador recebesse um valor à parte. O que acontece é o simples abono dos dias de falta, que não geram desconto.
Qual é a duração da licença paternidade?
Normalmente a duração do período de afastamento decorrente da paternidade é de apenas 5 dias consecutivos.
Porém, o período pode aumentar caso o empregador seja inscrito no programa Empresa Cidadã. Nesta hipótese, a licença é de 20 dias consecutivos.
A contagem da licença inicia no primeiro dia após o nascimento ou adoção e conta tanto dias úteis quando não úteis.
Como solicitar o auxílio paternidade
Basta informar à empresa o nascimento do filho ou a obtenção da guarda por meio da adoção.
Assim, o trabalhador pode simplesmente se afastar por 5 dias consecutivos, ou 20, caso o empregador/empresa seja adepto à Empresa Cidadã.
Após o retorno, cabe ao trabalhador apresentar documentos que comprovem o nascimento ou a adoção do filho. Eles permitirão o abono das faltas e o pagamento do auxílio paternidade junto ao salário no próximo mês.
Homens podem receber salário-maternidade de 4 meses?
Sim, podem, em casos como a adoção. Nesta hipótese, apenas um dos responsáveis pela criança ou adolescente poderá solicitar o afastamento do trabalho.
Portanto, nesta hipótese é possível que o pai goze da licença maior, enquanto a mãe faz uso do afastamento de menor duração.
Leia agora:
- Estabilidade da gestante: Prazo, como funciona e mais detalhes
- Se o pai não pagar a pensão, quem paga? A responsabilidade é de quem?
