Como funciona a adoção de bebê? Devo ir ao orfanato? Entenda regras

24/02/2024

0
FavoritarFavoritar artigo0

Tire suas dúvidas sobre o processo de adoção de bebê e crianças. Veja quem pode adotar bebês recém-nascidos no orfanato, valores e passos.

Publicidade

A adoção de bebê, de crianças ou de adolescentes é uma opção para pessoas que desejam constituir família ou aumentar o grupo familiar.

Na adoção, os laços de parentesco decorrem do amor, e não do compartilhamento de DNA. Ela corresponde à chance de que aqueles que foram abandonados por suas famílias biológicas consigam encontrar acolhimento e carinho.

Veja ainda:

Quem pode fazer a adoção de bebê

A adoção, seja de bebês recém-nascidos, crianças ou adolescentes, pode ser feita por pessoas que tenham 18 anos ou mais.

Além disso, a lei exige que haja uma diferença de idade entre o adotante e o adotado. Ela deve ser de pelo menos 16 anos.

Outra exigência se refere à idoneidade do adotante e à motivação para a adoção.

Por exemplo, é comum que haja a recusa de pessoas que desejam adotar apenas para diminuir a solidão ou para superar crises no matrimônio.

Solteiro pode fazer a adoção de bebês recém-nascido?

Sim, pode. Não existe exigência relacionada ao matrimônio ou mesmo à sexualidade dos adotantes.

Uma vez que haja o preenchimento dos requisitos acima e dos passos da adoção, a pessoa está apta para realizá-la.

Assim, podem proceder à adoção pessoas heterossexuais ou homossexuais, solteiras, casadas, em união estável, viúvas, etc.

Preciso de advogado para fazer a adoção de bebê?

Não há necessidade de contratação de um advogado para iniciar os procedimentos de adoção.

Todavia, após a inscrição, a realização dos cursos e o encontro de uma criança ou adolescente de seu interesse, será necessário obter assistência advocatícia no ajuizamento do processo de guarda.

Quanto custa o processo de adoção?

O processo para fazer a adoção de bebês recém-nascidos ou crianças maiores é 100% gratuito.

Devo buscar e adotar um bebê no orfanato?

Embora órfãos fiquem sob os cuidados de instituições como orfanatos, a adoção não acontece neles. Aliás, desaconselha-se a “busca” de uma criança ou de um adolescente diretamente nestes locais.

Primeiramente, é importante ressaltar que a adoção de bebê depende de um procedimento feito junto à Vara da Infância e da Juventude. Ou seja, não é possível chegar em uma instituição de acolhimento e simplesmente sair em companhia de uma criança escolhida.

Em caso de aprovação do adotante pela Vara da Infância e da Juventude, quem tem interesse na adoção aguarda em uma fila. Ela não depende necessariamente da ordem de inscrição, mas sim das preferências registradas e do interesse do menor.

Uma vez que se encontre um menor que atenda ao perfil desejado pelo adotante, eles são colocados em contato para se conhecer. Se houver compatibilidade entre eles, o processo de guarda pode ser ajuizado e a adoção efetivada.

Isso é importante especialmente para evitar a exposição dos órfãos como se estivessem em uma vitrine, em oferta.

Quais são os passos para adotar um bebê?

Quem deseja realizar a adoção de bebês recém-nascidos, crianças ou adolescentes precisa seguir alguns passos importantes, saiba quais são.

Procure a Vara da Infância e da Juventude ou a Promotoria de Justiça do Fórum

Em primeiro lugar, o adotante deve buscar a Vara da Infância e da Juventude ou a Promotoria de Justiça do Fórum para solicitar a habilitação para adotar.

Neste momento, deverá apresentar os seguintes documentos para fazer a adoção de bebê:

  • RG;
  • CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de renda;
  • Declaração médica de saúde física e mental;
  • Certidão cível;
  • Certidão criminal.

Realize o curso de habilitação para adotantes

Após se inscrever para o processo de adoção de bebês e crianças maiores será necessário se habilitar para isso.

A habilitação depende da participação do curso de preparação psicossocial e jurídica. Ele tem duração média de 2 meses, tem aulas semanais e é obrigatório.

Avaliação social, econômica, psíquica e emocional

Após o curso será necessário passar por uma avaliação socioeconômica e psicossocial, ainda que algumas comarcas a dispensem.

O interessado na adoção também passará por uma entrevista técnica, na qual terá a oportunidade de descrever o perfil da criança que deseja adotar.

Certificado de habilitação

Depois do curso e das avaliações, em caso de resultados positivos, é possível obter a habilitação para realizar a adoção de bebê.

Aguarde na fila de adoção

Com a habilitação, o interessado é inscrito nos cadastros de adoção, que têm validade de 2 anos. Assim, deve aguardar o surgimento de crianças que estejam dentro do perfil indicado na entrevista técnica.

Uma vez que surja alguém com esses traços, a Vara da Infância entra em contato. O adotante recebe informações sobre ela e pode conhecê-la.

Os encontros são supervisionados pela Justiça e depois deles ocorrem entrevistas com o adotante e com a criança. Caso a relação corra bem, é possível finalmente realizar a adoção.

Entre com a ação de adoção

A adoção depende do uma ação de adoção e de guarda. Conte com o auxílio de um advogado e aguarde a sentença.

Quanto tempo leva para fazer a adoção de bebê?

Não há um prazo fixo para a adoção. É possível ficar em cada cadastro por até 2 anos.

Contudo, a fila depende tanto nos requisitos dos adotantes, como a adoção de bebês recém-nascidos, e não de crianças maiores.

Da mesma maneira, depende do perfil dos bebês para adotar no orfanato e, principalmente, do interesse do menor, que está sob a guarda do Estado.

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

Comente abaixo o que você achou do artigo!

Notícias Rápidas

CPF bloqueado por dívida: É possível? Como saber se tenho direito ao PIS? Como saber se meu título de eleitor está regular? Consultar CNIS pelo CPF O que é carta de crédito Financiar veículo pelo CNPJ MEI Auxílio Natalidade CRAS Se eu excluir a Caixinha do Nubank o dinheiro volta? Saque de benefício após falecimento Onde cai o saque-aniversário Saldo bloqueado Caixa Tem Auxílio maternidade para desempregada Como sacar benefício do INSS Documentos necessários para assinar carteira de trabalho Quem recebe Bolsa Família pode fazer empréstimo na Caixa Econômica Conta poupança pode ter pix? Como ganhar livros físicos de graça? Como fazer Cadastro Único? Golpe Boleto! Motivos Demissão Justa Causa