Como conseguir transporte escolar gratuito? Com a volta às aulas, pais e responsáveis passam a ter uma série de preocupações. Dentre elas estão a matrícula, os gastos com materiais escolares e o acesso escolar, que inclui o deslocamento dos estudantes até as unidades educacionais.
Possuir meios de transporte próprio ou residir próximo às escolas não é uma realidade para a maioria da população brasileira.
Da mesma forma, nem sempre os horários de trabalho dos responsáveis são compatíveis com os de entrada e saída das aulas.
Justamente por isso, existem diferentes programas no Brasil que oferecem transporte gratuito para estudantes. Conheça alguns deles, veja como funcionam e quem tem direito a acessá-los.
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Como conseguir transporte escolar gratuito?
A obtenção de transporte gratuito para estudantes varia de acordo com o local de moradia deles. Afinal, os programas que oferecem o deslocamento sem custos decorrem de iniciativas dos estados e dos municípios.
Isso acontece porque os municípios são os responsáveis pela manutenção das redes de ensino infantil. Por outro lado, os estados e o Distrito Federal se encarregam do ensino de nível fundamental e médio.
Desse modo, existem diferentes programas em todo o país.
Cabe analisar, portanto, o local de moradia e quais são os benefícios para estudantes disponíveis ali, bem como as regras aplicáveis.
De forma geral, quem possui matrícula na rede municipal de ensino deve buscar informações com a prefeitura local.
Já quem é estudante da rede estadual deve entrar em contato com a secretaria de educação do estado.
Conheça programas de transporte escolar gratuito
Diversos estados e municípios brasileiros ofertam passagens gratuitas para o deslocamento de estudantes de suas casas até as escolas e vice-versa.
As regras de acesso variam de acordo com o local. Abaixo, conheça alguns programas deste tipo.
São Paulo – SP
A cidade de São Paulo conta com o programa Transporte Escolar Gratuito (TEG). Ele se volta, especificamente, para os seguintes estudantes:
- Com até 11 anos e que residam a mais de 1,5 km da unidade escolar;
- Com doenças crônicas ou deficiência, por indicação médica, sem limite de idade ou distância mínima entre a escola e a residência;
- Cujo trajeto para a escola conte com barreira física, sem rotas alternativas;
- Irmãos de estudantes com deficiência, desde que tenham até 11 anos de idade.
Neste caso, não há necessidade de solicitação do transporte escolar gratuito. Ele é automaticamente concedido a partir das informações da matrícula.
Santa Catarina
O estado de Santa Catarina oferece deslocamento gratuito para estudantes do ensino fundamental e médio que tenham matrícula na rede estadual de ensino.
Para ter acesso ao programa de transporte, cabe ao aluno solicitá-lo na secretaria escolar.
O transporte escolar gratuito fica disponível apenas para estudantes cuja residência esteja a pelo menos 6 quilômetros da unidade escolar em que o aluno está matriculado.
Belo Horizonte – MG
A capital mineira oferece transporte escolar gratuito para os estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida que possuam matrícula na rede de ensino fundamental público.
Trata-se do programa Transporte Escolar Acessível. As inscrições ocorrem na própria escola.
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