Ao consultar a data de pagamento do seguro defeso o pescador que faz jus ao benefício fica sabendo quando pode sacar o benefício.
O benefício, que é exclusivo de pescadores artesanais de baixa renda, garante o sustento deles e de suas famílias durante a época de defeso.
Ou seja, durante o período em que as pescas são proibidas em razão da reprodução de espécies. Portanto, ele é uma medida compensatória à proteção ambiental.
Quando vai sair o pagamento de seguro defeso?
Os períodos em que o benefício fica disponível para pescadores varia de acordo com a região do país.
Afinal, depende das espécies ali presentes e da sua época de reprodução e suspensão das atividades pesqueiras.
Por exemplo, de acordo com dados do governo federal,
“O Seguro Defeso já está disponível desde 1º de outubro para pescadores do Mato Grosso e dos estados nordestinos de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte”.
Ainda de acordo com informações do poder público, o tempo de análise e liberação do benefício geralmente leva até 45 dias.
Além disso, quando o pescador já recebeu o seguro defeso anteriormente o processo de reconhecimento do direito é automático. Portanto, a concessão é mais rápida.
Como saber a data de receber o pagamento do seguro defeso para pescadores?
Para isso é possível acompanhar o benefício dentro do Meu INSS, portal e aplicativo que pertencem à Previdência Social.
Dentro dele é possível fazer uma série de coisas, inclusive solicitar o seguro defeso e até mesmo apresentar recurso em caso de recusa.
Para consultar a data de pagamento do seguro defeso, siga esses passos simples:
- Entre no Meu INSS;
- Faça o login com o CPF e a senha de cadastro Gov.br;
- Em seguida, clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Então, encontre seu processo de solicitação do seguro defeso na lista;
- Por fim, clique em “Detalhar” para obter maiores informações sobre a liberação.
Além disso, também é possível consultar a data de pagamento do seguro defeso no extrato de pagamentos do INSS.
Outro modo de acompanhar as liberações é pelo atendimento telefônico do INSS. Ele acontece no número 135.
O benefício é transferido diretamente para a conta que o pescador cadastrou ao solicitar o seguro defeso.
Caso não tenha registrado uma conta, o pagamento ocorrerá para uma conta Caixa, caso exista, ou para a conta digital Caixa Tem.
No segundo caso, há a abertura automática da conta Caixa Tem. Basta que não haja um impedimento para isso.
Qual é o valor do seguro defeso para pescador artesanal?
O benefício corresponde ao valor de um salário mínimo mensal. Portanto, neste momento ele é de R$ 1.320.
Em 2024 o pagamento do seguro defeso terá um reajuste. De acordo com a proposta orçamentária do governo, ele pode chegar a R$ 1.421.
Quantas parcelas o pescador pode receber de seguro defeso?
O pagamento do seguro defeso tem duração máxima de 5 meses.
Ele varia de acordo com o tempo de exigência de suspensão das atividades pesqueiras em cada região.
