O que significa “seguro defeso em análise“? Esta é um dos possíveis resultados que podem aparecer na consulta ao benefício do INSS.
Ele se volta aos pescadores profissionais que suspendem suas atividades durante a época de reprodução de espécies de peixes.
Assim, garante a preservação de espécies e um rendimento aos profissionais. Saiba mais sobre ele e sobre sua análise, aqui no Guia do Ex-Negativado.
Seguro defeso em análise: O que isso significa?
Caso a sua consulta à situação do benefício resulte nesta resposta, não se preocupe. Isso significa que o INSS ainda não terminou a análise da solicitação.
Portanto, a demora na resposta não indica qualquer tipo de problema, bem como não é indício de recusa do seu pagamento.
É uma etapa necessária para garantir que os benefícios sejam concedidos de maneira justa e correta, assegurando os direitos dos pescadores artesanais e suas famílias.
Meu seguro defeso está em análise há mais de 45 dias, o que fazer?
Embora o prazo de análise da solicitação do seguro de pesca seja de 45 dias, é comum que o INSS não cumpra esse prazo.
Essa demora na análise e o consequente atraso na resposta ao solicitante decorrem das filas de pedidos que se acumulam perante a Previdência.
Dessa forma, não houve erro e nem o seu pedido foi esquecido. Ele apenas aguarda a vez dele de ser analisado.
Embora seja possível exigir judicialmente que o INSS cumpra com seu prazo, é comum que a análise judicial demore mais do que a resposta previdenciária.
No caso em que o seguro defeso permanece em análise por mais de 45 dias, saiba que o pagamento é retroativo.
Isto é, mesmo que o período de suspensão da pesca já tenha acabado, o trabalhador recebe o número de parcelas às quais teria direito desde a solicitação.
Quantas parcelas de seguro de pesca posso receber?
Isso dependerá da análise do seguro defeso pelo INSS e da região em que o pescador reside.
Cada localidade possui suas próprias espécies de peixes e temporadas de suspensão da atividade pesqueira profissional.
O benefício permite, no máximo, o pagamento de 5 parcelas. Cada uma delas corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 1.320).
Portanto, a análise da quantidade de parcelas de seguro de pesca a que um pescador terá direito requer uma abordagem cuidadosa e individualizada.
Considerando, assim, as particularidades da atividade pesqueira, como também as diretrizes estipuladas pelo INSS para garantir que os benefícios sejam concedidos de maneira justa.
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