Como funciona a venda de férias? A lei brasileira permite que os trabalhadores negociem parte do período de descanso do ano. Com isso, ele diminui em sua duração, mas gera direito a um pagamento adicional.
Essa é uma estratégia interessante para quem precisa de grana extra para equilibrar o orçamento. Não por acaso, muitos trabalhadores optam por essa alternativa.
Todavia, ela possui alguns requisitos e limites. A lei impõe um número máximo de dias dos quais o trabalhador pode abrir mão, bem como regras para pagamento e solicitação da venda.
Continue lendo e tire suas dúvidas sobre o tema.
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O que é venda de férias?
A venda, também conhecida como abono pecuniário de férias, corresponde à situação em que o empregado abre mão de parte de seu período de descanso anual em troca de um valor.
As férias já são naturalmente remuneradas. Na venda de parte delas, o trabalhador recebe tanto o valor correspondente ao repouso anual quanto um adicional, correspondente aos dias de folga dos quais ele abriu mão.
Como funciona a venda de férias?
A venda possui alguns requisitos importantes. Primeiramente, a empresa não pode impor sua realização ao empregado. Isto é, a escolha pelo abono cabe somente ao trabalhador.
Além disso, somente é possível abrir mão de até 1/3 do período de descanso.
Portanto, quem tem direito a 30 dias de férias tem o direito de vender no máximo 10 dias.
Por fim, o pagamento do abono deve acontecer junto ao das férias. O prazo é de até dois dias úteis antes do início do período de descanso anual.
Em resumo, a venda de férias funciona da seguinte maneira:
- É uma decisão do trabalhador;
- Pode atingir somente 1/3 do período de descanso;
- Deve ser paga em até 2 dias antes do início do repouso.
Quem vende férias recebe duas vezes?
Sim, em relação à parte das férias.
Explica-se: Quando um trabalhador completa um ano de trabalho, ele tem direito a um período de férias remuneradas. Durante esse período, ele recebe não apenas seu salário normal, mas também um adicional de 1/3 sobre o valor do salário. Isso acontece mesmo que ele não use todos os dias de férias a que tem direito.
Ao vender parte do período, então, ele não deixa de ter direito a esse valor integral. O que acontece é que ele também receberá o salário pelos dias em que deveria estar de férias, mas que trabalhou.
Por exemplo, considere alguém que tenha direito a 30 dias de férias, mas resolva abrir mão de 10 dias deste período. Neste caso, receberá:
- 1 salário integral + adicional de 1/3, correspondente às férias;
- 1/3 do salário (10 dias), referente ao abono pecuniário.
Como funciona o cálculo da venda de férias?
O cálculo é simples. Basta fazer a proporção salarial referente ao número de dias vendidos.
Dessa forma, quem vende 10 dias tem direito a 1/3 do salário. Assim, basta dividi-lo por 3.
Para venda de menos dias, basta dividir o salário por 30. Depois, multiplique o resultado pelo número de dias do abono pecuniário de férias.
A este valor, então, se soma o das férias. O cálculo dele é a multiplicação do salário por 1,33.
Quais são as vantagens de vender as férias?
A principal vantagem da venda de parte do período de descanso anual é a possibilidade de contar com um dinheiro extra, que é sempre muito bem-vindo.
Assim, o trabalhador pode garantir um adicional.
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