O valor do auxílio-reclusão 2023 foi alvo de polêmicas ainda no início deste ano, quando circularam informações de que ele teria passado por um reajuste.
Ainda que o reajuste no valor tenha realmente acontecido, ele não corresponde àquele divulgado em alguns portais no início de 2023.
Mas então, qual é o valor que este benefício oferece? Confira-o, no Guia do Ex-Negativado.
Quais foram os reajustes do auxílio-reclusão 2023?
Diferentemente do que alguns portais divulgaram no início de 2023, o valor do benefício para pessoas reclusas no sistema prisional não passou a ser de R$ 1.754,18.
O que aconteceu, na verdade, foram os reajustes decorrentes das mudanças sobre o salário mínimo. Em janeiro o piso salarial passou a ser de R$ 1.302 e, em 1° de maio, de R$ 1.320.
Qual é o valor atual do auxílio-reclusão?
O auxílio, concedido a dependentes de segurados do INSS que se encontram sob detenção, é regulamentado por diretrizes específicas.
Seu valor, portanto, é atrelado ao piso salarial nacional, o que estabelece um limite rígido.
O auxílio reclusão segue o mesmo valor do piso salarial nacional. Portanto, ele não pode ser menor ou maior do que ele.
Desse modo, hoje corresponde a R$ 1.320 mensais.
Quem tem direito ao auxílio-reclusão em 2023?
Compreender quem tem direito e o contexto no qual esse benefício é concedido, contribui para uma compreensão mais ampla.
Desse modo, já podemos afirmar, que não são todos os presos que têm direito ao recebimento do benefício de reclusão.
Como apontado antes, ele tem natureza previdenciária e, por isso, possui algumas regras referentes ao INSS e, também, à situação prisional.
Assim, tem direito ao valor do auxílio-reclusão 2023 quem:
- For segurado do INSS;
- Tenha renda bruta, até o encarceramento, de no máximo R$ 1.754,18;
- Possua dependentes financeiros, como cônjuge ou companheiro, filhos com idade até 21 anos, dentre outros;
- For preso em regime fechado ou, então, em regime semiaberto (até 17 de janeiro de 2019).
Embora esses sejam os requisitos para pagamento do benefício, é importante ressaltar que quem o recebe não é o preso, mas sim a sua família.
Além disso, o valor do auxílio reclusão 2023 somente é pago em favor das famílias dos presos enquanto eles se mantiverem reclusos em regime fechado.
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