Encaminhado para fiscalização aduaneira, quanto tempo demora? – Se você está esperando uma encomenda do exterior, provavelmente já se deparou com o status “encaminhado para fiscalização aduaneira” no rastreamento dos Correios.
Mas o que isso significa e quanto tempo demora para sua mercadoria ser liberada?
Quando sua encomenda chega na alfândega, ela é registrada no sistema Siscomex e selecionada para um dos quatro canais de parametrização: verde, amarelo, vermelho ou cinza. Entenda mais na sequência no texto.
Primeiro é preciso entender o que é a fiscalização e os seus respectivos canais
A fiscalização aduaneira desempenha um papel fundamental no Brasil, protegendo suas fronteiras e garantindo o cumprimento das leis e regulamentos relacionados ao comércio internacional.
Sob a responsabilidade da Receita Federal, a fiscalização aduaneira visa controlar a entrada e a saída de mercadorias, combater o contrabando, a evasão fiscal e a entrada de produtos ilegais.
Os agentes desempenham um papel crucial ao inspecionar cargas, verificar documentos fiscais e aplicar tarifas e impostos adequados.
Os canais de parametrização e as cores
Esses canais são sistemas de classificação utilizados pela Receita Federal do Brasil para direcionar mercadorias importadas ou exportadas, para diferentes níveis de inspeção e fiscalização.
Isso é feito com base em critérios específicos.
Os canais de parametrização ajudam a otimizar o uso de recursos, acelerar a liberação de cargas de baixo risco e identificar aquelas que, por sua vez, requerem uma verificação mais detalhada.
A classificação é a seguinte:
- O canal **verde** significa que sua mercadoria foi liberada automaticamente, sem necessidade de conferência documental ou física.
- O canal **amarelo** significa que sua mercadoria será submetida à conferência documental, ou seja, o auditor fiscal irá verificar as informações declaradas pelo importador, como natureza da carga, classificação fiscal e quantificação.
- O canal **vermelho** significa que sua mercadoria será submetida à conferência documental e física, ou seja, além de verificar as informações declaradas, o auditor fiscal irá abrir o pacote e examinar o conteúdo.
- O canal **cinza** significa que sua mercadoria será submetida à conferência documental e física, além de uma análise especial para verificar indícios de fraude, como subfaturamento, falsificação ou descaminho.
Produto foi encaminhado para fiscalização aduaneira, quanto tempo demora?
O tempo que sua encomenda ficará na fiscalização aduaneira depende do canal de parametrização e da demanda da Receita Federal.
Não há um prazo definido, mas estima-se que o canal verde leve cerca de 1 dia útil, o amarelo cerca de 3 dias úteis, o vermelho cerca de 5 dias úteis e o cinza cerca de 10 dias úteis.
Após a fiscalização aduaneira, sua encomenda pode ser liberada sem tributação, liberada com tributação ou retida para revisão de tributos.
Em caso de tributação, você receberá uma notificação dos Correios informando o valor do imposto a pagar e as opções para efetuar o pagamento, solicitar a revisão ou recusar o objeto.
A partir do status “fiscalização aduaneira finalizada”, há o prazo 30 dias para que você realize os pagamentos solicitados.
Após fazê-lo, o pacote segue em trânsito até sua residência, sem demora ou necessidade de ir até uma agência dos Correios (como era necessário há algum tempo atrás).
Leia mais:
- Imposto Shein, AliExpress e Shopee: saiba calcular quanto vai pagar de taxa
- Como fazer a Shein pagar metade da taxa? Passo a passo para solicitar reembolso
- Fui taxado na Shopee, posso pedir reembolso? Veja o que é possível nesse tipo de situação
- “Remessa Conforme”: taxação e entregas mais rápidas de Shein, Shopee e AliExpress
