Existem vários motivos para que o FGTS fique bloqueado. Quando isto acontece, mesmo que o trabalhador se enquadre em uma situação de liberação do Fundo de Garantia, ele não poderá sacá-lo.
Este bloqueio pode ser integral ou parcial, a depender do caso. Em ambas as hipóteses, todavia, podem gerar dores de cabeça, especialmente quando havia expectativas de resgatá-lo.
O Guia do Ex-Negativado reuniu, abaixo, os principais motivos pelos quais o Fundo de Garantia pode ficar sob bloqueio. Confira quais são elas e entenda em qual situação você se encaixa e quais as soluções disponíveis.
Por quais motivos o FGTS fica bloqueado?
O bloqueio pode decorrer de diferentes situações, sendo as principais delas:
- Adesão ao saque-aniversário;
- Empréstimo com garantia do FGTS;
- Bloqueio judicial;
- Depósito superior ao devido.
1 – Adesão ao saque-aniversário
Ao aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia o trabalhador abre mão do saque-rescisão.
Portanto, um dos motivos para o FGTS bloqueado é justamente a inscrição ao saque anual da parcela.
Neste caso, o bloqueio tem duração mínima de 24 meses, pois somente é possível cancelar a inscrição no saque-aniversário a partir do 25° mês após a adesão.
Contudo, cabe ressaltar que nesta hipótese o FGTS somente fica bloqueado para o saque-rescisão. Isto é, para o resgate em caso de dispensa sem justa causa ou acordo.
Leia: Alterar sistemática do saque FGTS: Do saque-rescisão para o aniversário e vice-versa
2 – Empréstimo com garantia do FGTS
Faz parte dos motivos que justificam o FGTS bloqueado o empréstimo em que o Fundo de Garantia atua como garantia da operação.
Este é o caso, por exemplo, da antecipação do saque-aniversário.
O saldo fica bloqueado, nos limites do crédito, de acordo com o número de parcelas antecipadas. Para cada uma, há um ano de bloqueio.
Como adiantar o saque-aniversário? Passo a passo para ter acesso ao dinheiro
3 – Ordem judicial está entre motivos para FGTS bloqueado
Em algumas hipóteses um juiz pode determinar o bloqueio da conta de Fundo de Garantia do trabalhador para fins de garantia de quitação de dívida.
Este é o caso do atraso das parcelas de pensão alimentícia.
4 – Depósitos em valores superiores aos devidos
Por fim, também é possível que o empregador solicite o bloqueio da conta de Fundo de Garantia quando perceber que fez depósitos em valores superiores aos realmente devidos.
Dessa forma, ele requer o bloqueio de parte do saldo para que ele retorne a ele, pois o pagamento ao trabalhador foi maior do que o necessário.
Isso acontece, também, no contrato de emprego com trabalhadores domésticos, quando a rescisão não ocorrer sem justa causa.
Nesta hipótese, o empregador recebe de volta 3,2% pagos a mais todos os meses.
Como desbloquear o saldo de FGTS?
Pois bem, isso dependerá dos motivos pelos quais o FGTS está bloqueado.
Por exemplo, no caso da adesão ao saque-aniversário somente é possível desbloquear os valores após o prazo mínimo de inscrição na modalidade e o cancelamento dela, no app FGTS.
Já no caso de empréstimo que usou como garantia a conta do FGTS, deve-se aguardar a quitação total da operação.
No que se refere ao bloqueio judicial, será necessário apresentar outros bens para penhora ou, então, pagar a dívida.
Depois, deve-se aguardar uma decisão judicial que suspenda os bloqueios.
Confira: Como resolver bloqueio judicial? Motivos e soluções para o problema
Por fim, em relação do FGTS bloqueado por motivos de depósitos em valores superiores aos devidos, não há o que se fazer. Afinal, o bloqueio, aqui, atinge apenas o que já não era de direito do trabalhador.
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