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Nova licença-paternidade com 4 meses? O que pode mudar

15/12/2023

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Muita gente na expectativa de uma possível “nova licença-paternidade”, onde os pais poderiam ter os mesmos 120 dias da licença-maternidade.

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Nova licença-paternidade? – No desdobramento recente sobre a licença-paternidade no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) em votação unânime ontem (14), decidiu que cabe ao Congresso Nacional criar uma lei específica para regulamentar a licença-paternidade no país.

Essa resolução assume especial importância ao considerarmos que, mesmo após 35 anos da inclusão do benefício na Constituição Federal de 1988, a falta de uma legislação detalhada gerou incertezas na aplicação desse direito fundamental.

Acompanhe conosco os desdobramentos dessa determinação e os possíveis impactos no cenário da licença-paternidade no Brasil.

Por que isso aconteceu? Podemos esperar uma nova licença-paternidade?

A análise da Corte Suprema considerou a omissão inconstitucional do Congresso, uma vez que não foi criada uma lei específica para detalhar a licença-paternidade.

Atualmente, a legislação define um período padrão de 5 dias para a licença-paternidade, mas sem uma regulamentação mais precisa, não há parâmetros claros sobre como esse benefício deve ser aplicado.

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Próximos Passos e Mudanças Esperadas

Com a determinação do STF, a bola agora está com a Câmara e o Senado, que têm 18 meses para criar uma legislação abrangente para a licença-paternidade.

Isso não afeta apenas os trabalhadores urbanos, mas também os rurais, ampliando o alcance da regulamentação.

Esse prazo representa uma oportunidade para os parlamentares reavaliarem os atuais 5 dias de licença-paternidade, podendo decidir por aumentar esse período ou até mesmo equipará-lo ao tempo concedido às mães.

Desse modo, poderia surgir uma “nova licença-paternidade”, semelhante aos 120 dias (4 meses) da licença-maternidade. 

Inclusive, os ministros seguiram a proposta de Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator da ação, que ajustou a ideia inicial de equiparar a licença-paternidade à licença-maternidade em 120 dias na ausência de ação legislativa.

Situações que garantem tempo superior aos 5 dias de hoje

Hoje, alguns pais já podem ter um tempo superior aos 5 dias convencionais de licença. Veja em quais situações:

  • 20 dias: destinados a trabalhadores vinculados a empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã;
  • 120 dias: aplicáveis a pais solteiros, cônjuges em caso de adoção (sendo que apenas um dos membros do casal pode aderir à licença) e a um dos parceiros em um casal homoafetivo no caso de nascimento ou adoção de um filho.

Expectativas para uma “nova licença-paternidade” com tempo superior

O aumento da licença-paternidade pode ter impactos significativos, possibilitando que os pais assumam um papel mais ativo nos primeiros meses de vida dos filhos.

Além disso, pode contribuir para a promoção de uma cultura em que a responsabilidade dos cuidados não recai exclusivamente sobre as mães.

Portanto, a perspectiva é que essa alteração incentive uma participação mais igualitária dos pais na criação dos filhos, alinhando-se a movimentos que visam desconstruir estereótipos de gênero.

Acompanhar as próximas etapas desse processo se torna essencial para, desse modo, entender como o cenário da licença-paternidade se desdobrará no país nos próximos anos.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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