O pagamento do PIS/Pasep 2024 já gera expectativas em muita gente. Com ele, milhões de brasileiros receberão um bônus para usar como bem entenderem.
Para garantir o benefício, é necessário preencher alguns requisitos que já foram divulgados. Portanto, é possível saber desde já quem irá ganhar o abono salarial.
Quando sai o calendário do PIS 2024?
Embora os pagamentos do abono devam ocorrer entre fevereiro e julho do ano que vem, ainda não há previsão de divulgação do calendário.
Contudo, ele deve ficar disponível no início de 2024, antes dos pagamentos começarem.
O pagamento do PIS é organizado pelo mês de nascimento do trabalhador.
Desse modo, os primeiros a receberem são os nascidos em janeiro, enquanto aniversariantes de dezembro recebem por último.
Por outro lado, o pagamento do Pasep segue o número de inscrição do servidor público.
Assim, recebem primeiro aqueles que possuem Pasep terminado em 1 e, por último, as inscrições que terminarem com o dígito 0.
Quem tem direito ao PIS em 2024
O abono salarial é uma espécie de benefício que é pago com base nas regras do ano anterior.
Em outras palavras, quando você recebe o PIS/Pasep, o valor que você obtém está vinculado ao ano que se passou.
Por exemplo, se você está recebendo o abono em 2023, ele será calculado com base nas informações de 2022.
Isso significa, portanto, que é importante estar atento às condições e diretrizes específicas estabelecidas para cada ano. Isso, a fim de garantir que você esteja apto a receber o benefício.
Contudo, vale lembrar, que em 2021 não houve liberação do abono, o que decorreu em função da pandemia e do Auxílio Emergencial.
Com isso, houve o atraso no calendário do abono. E, agora, ele diz respeito a dois anos antes da efetiva liberação.
Ou seja, em 2024 os pagamentos do PIS Pasep terão como ano-base 2022.
Poderão recebê-lo os trabalhadores que:
- Tiveram média salarial de até 2 salários mínimos no ano-base (2022);
- Trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Possuem 5 anos de inscrição no PIS ou no Pasep. Para isso, são necessários 5 anos de carteira assinada, os quais podem ou não ser consecutivos.
Além disso, para receber o abono salarial o trabalhador também precisa constar na RAIS entregue pelo empregador.
Como saber se tenho direito ao Pasep em 2024
Para isso, confira se você se enquadra nas regras de pagamento que incidirão sobre o PIS Pasep 2024.
Além disso, em janeiro as responsáveis pelo abono salarial – Caixa Econômica Federal para o PIS e Banco do Brasil (BB) para o Pasep – deverão liberar a consulta ao benefício.
A consulta para o Pasep costuma ocorrer dentro do site do BB. Por outro lado, quem recebe o PIS poderá consultá-lo no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Qual o valor do PIS Pasep em 2024
O valor do abono salarial varia de acordo com o número de meses em que o trabalhador manteve o vínculo de emprego no ano-base de pagamento.
Portanto, em 2024 o valor do PIS Pasep é proporcional ao número de meses pelos quais o trabalhador prestou serviços com carteira assinada em 2022.
A base de cálculo é o salário mínimo. Quem trabalhou por 1 mês garante 1/12 do abono; já quem trabalhou por 12 meses ganha o valor completo.
De acordo com a proposta orçamentária do governo para o ano de 2024, o salário mínimo será de R$ 1.421.
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Quando será a liberação do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2o23?
Para os trabalhadores que estão ansiosos para receber o benefício com ano-base 2023, a previsão é que o pagamento ocorra somente em 2025.
Até o momento, não há confirmações de um pagamento duplo do PIS/Pasep em 2024, o que confirma a expectativa de que o abono relacionado a 2023 será liberado em 2025.
No entanto, para ter informações precisas sobre o calendário de pagamento, é aconselhável acompanhar as atualizações e comunicados dos órgãos responsáveis. E aqui no Guia do Ex-negativado você fica por dentro de tudo!
