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Posso juntar tempo de serviço para receber seguro-desemprego 2023? Entenda

09/08/2023

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Posso juntar tempo de serviço para receber seguro-desemprego 2023? Tire suas dúvidas sobre o tempo mínimo de vínculo de emprego.

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Posso juntar tempo de serviço para receber seguro-desemprego 2023? Um dos requisitos para recebimento do benefício para desempregados é o tempo de vínculo de emprego.

Para cada solicitação – primeira, segunda ou terceira e seguintes – há um tempo mínimo que se coloca em prática.

Veja no Guia do Ex-Negativado como funciona o tempo mínimo e se é possível aproveitar mais de um emprego para garanti-lo.

Qual é o tempo de serviço para receber o seguro-desemprego 2023?

Isso sempre dependerá de quantas vezes o trabalhador já recebeu este benefício. Assim, o tempo mínimo varia. Veja como funciona:

  • 1ª solicitação: 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses;
  • 2ª solicitação: 9 meses de trabalho nos últimos 12 meses;
  • 3ª solicitação: 6 meses de trabalho nos últimos 6.

A exceção diz respeito aos trabalhadores domésticos. Neste caso, todas as solicitações requerem 15 meses de vínculo de emprego nos últimos 24 meses.

Posso juntar tempo de serviço para receber seguro-desemprego 2023?

Para muitos trabalhadores, a pergunta sobre se é possível juntar os períodos de emprego a fim de se qualificar para o seguro-desemprego é bastante comum. A resposta é sim, mas é importante compreender os detalhes envolvidos.

Quando se trata de acumular períodos de trabalho para ser elegível ao seguro-desemprego, a resposta é afirmativa. Isso, desde que esses empregos ocorram dentro de um determinado período de tempo que, por sua vez, seja considerado válido para essa finalidade.

Vamos considerar um exemplo prático: se você teve dois empregos diferentes, a soma dos períodos de trabalho nesses dois empregos precisa totalizar pelo menos 12 meses dentro de um intervalo de 18 meses.

Isso lhe confere o direito de solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez.

Agora, para situações em que você está buscando o seguro-desemprego pela terceira vez, as regras se tornam um pouco diferentes.

Nesse caso, é necessário que você tenha trabalhado por no mínimo 6 meses no semestre anterior à sua solicitação.

Uma informação crucial a ser destacada é que, para acumular o tempo de serviço e garantir o direito ao seguro-desemprego, os empregos devem ser sequenciais, ou seja, um deve começar imediatamente após o término do outro.

Outros requisitos para receber o seguro-desemprego

Cumprir apenas com o tempo de serviço para receber o seguro-desemprego 2023 não basta. Afinal, o benefício ainda possui outros requisitos. São eles:

  • Perda do emprego por dispensa sem justa causa;
  • Ausência de outra fonte de renda (outro emprego, trabalho autônomo, benefício do INSS ou lucro por sociedade em empresa).

Aliás, o primeiro requisito faz com que no caso do trabalhador juntar tempo de serviço para receber seguro-desemprego, ambos empregos devem ter acabado por dispensa sem justa causa.

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Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

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