Quando o salário mínimo vai aumentar e quem vai se beneficiar em 2024

Quando o salário mínimo vai aumentar? As projeções do mercado financeiro indicam que a remuneração mínima deve experimentar um reajuste, passando dos atuais R$ 1.320 para, no mínimo, R$ 1.412. O aumento é menor do que inicialmente estimado pelo governo (R$ 1.421).

Os valores estão atrelado à nova política de valorização permanente do salário mínimo, já aprovada pelo Congresso Nacional.

Na sequência falaremos sobre as implicações desse reajuste e quem serão os beneficiários diretos. Grupos quem recebem seguro-desemprego, PIS/Pasep, aposentadoria, BPC e outros benefícios já se preparam.

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Quando o salário mínimo vai aumentar e todos que serão beneficiados com o aumento

Desde que foi instituído em 1936, no governo de Getúlio Vargas, até os dias de hoje, o salário mínimo sofreu várias alterações, tornando-se uma ferramenta essencial na busca por igualdade e justiça social.

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Ele é uma peça fundamental no cenário econômico e social do país, impactando diretamente milhões de trabalhadores e beneficiários de programas assistenciais.

E, como adiantado pelas projeções, seu novo valor deve ser mesmo de R$ 1.412. Aguarda apenas, portanto, a oficialização por parte do governo para entrar em vigor.

Mas talvez você se pergunte, a partir de quando o salário mínimo vai aumentar efetivamente? A resposta é: a partir de janeiro de 2024, com os pagamentos programados para fevereiro.

E nesse contexto, diversos benefícios e programas vinculados ao recurso financeiro também experimentarão ajustes. Saiba mais na sequência.

Seguro-Desemprego

Essa assistência financeira visa ajudar os profissionais a atravessar os desafios financeiros associados ao desemprego, garantindo uma parcela mínima para cobrir despesas essenciais enquanto buscam por novas oportunidades de trabalho.

O valor mínimo do seguro-desemprego em 2024, que é calculado com base no salário mínimo, deverá subir de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Abono do PIS/PASEP

O abono do PIS/Pasep, destinado a trabalhadores com carteira assinada ou servidores que recebem até dois salários mínimos, também sofre ajustes.

O valor pago varia conforme os meses trabalhados no ano-base, sendo que aqueles que trabalharam os 12 meses receberão o novo salário mínimo, potencialmente atingindo R$ 1.412 em 2024.

Aposentadorias, Pensões, Auxílios e BPC

Os benefícios previdenciários atrelados ao salário mínimo devem acompanhar o reajuste, subindo de R$ 1.320 para, no mínimo, R$ 1.412.

Isso afeta diretamente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), proporcionando um incremento financeiro a esses grupos.

Atrasados do INSS

As ações judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais, que possuem um teto de 60 salários mínimos, também experimentam uma adaptação.

Com o novo salário mínimo, se confirmado em R$ 1.412, os segurados poderão entrar com ações equivalentes a até R$ 84.720, contra os R$ 79,2 mil do ano anterior.

Causas no Juizado Especial Cível

Aqueles que optam por buscar reparação no Juizado Especial Cível, também se beneficiarão do novo valor-limite para as ações.

O teto, que atualmente está em R$ 52,8 mil, pode ser elevado para R$ 56.480, proporcionando uma maior abrangência nas demandas judiciais.

Histórico do salário mínimo e seu impacto

O salário mínimo não é apenas um valor isolado; ele influencia diretamente a economia e a sociedade.

Além de garantir uma remuneração teoricamente “mais adequada” para os trabalhadores, ele serve como base para diversos indicadores econômicos, afetando desde o consumo até as políticas públicas de assistência social.

E apesar das mudanças ao longo dos anos, o desafio de manter um salário mínimo condizente com as necessidades básicas da população persiste.

A inflação, as variações nos custos de vida e as demandas sociais continuam a ser fatores que demandam atenção constante.

Ainda em julho deste ano, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sugeriu que o salário mínimo ideal para a manutenção de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.528,93.

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Os aumentos desde 1994

Já ciente de quando o salário mínimo vai aumentar e quem se beneficia, veja na sequência, portanto, os registros anuais do salário mínimo no Brasil, de 1994 a 2022.

Eles ajudam a fornecer uma visão abrangente das mudanças econômicas ao longo das últimas décadas.

Os dados foram extraídos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), destacando cada ano e o respectivo aumento percentual:

1994: R$ 70 – Aumento de 8,04%
1995: R$ 100 – Aumento de 42,86%
1996: R$ 112 – Aumento de 12%
1997: R$ 120 – Aumento de 7,14%
1998: R$ 130 – Aumento de 8,33%
1999: R$ 136 – Aumento de 4,62%
2000: R$ 151 – Aumento de 11,03%
2001: R$ 180 – Aumento de 19,21%
2002: R$ 200 – Aumento de 11,11%
2003: R$ 240 – Aumento de 20%
2004: R$ 260 – Aumento de 8,33%
2005: R$ 260 – Aumento de 15,38%
2006: R$ 300 – Aumento de 16,67%
2007: R$ 380 – Aumento de 8,57%
2008: R$ 415 – Aumento de 9,21%
2009: R$ 465 – Aumento de 12,05%
2010: R$ 510 – Aumento de 9,68%
2011: R$ 545 – Aumento de 5,88%
2012: R$ 622 – Aumento de 14,13%
2013: R$ 678 – Aumento de 9%
2014: R$ 724 – Aumento de 6,78%
2015: R$ 788 – Aumento de 8,84%
2016: R$ 880 – Aumento de 11,68%
2017: R$ 937 – Aumento de 6,48%
2018: R$ 954 – Aumento de 1,81%
2019: R$ 998 – Aumento de 4,61%
2020 (ajuste 1): R$ 1.039 – Aumento de 4,11%
2020 (ajuste 2): R$ 1.045 – Aumento de 0,58%
2021: R$ 1.100 – Aumento de 5,26%
2022: R$ 1.212 – Aumento de 10,18%
2023: R$ 1.302 em janeiro – Aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%.