Quem faz casamento religioso tem direito à folga? A lei trabalhista estabelece que os noivos podem gozar, em razão da união, da licença gala. Ela permite o afastamento do trabalhador de suas atividades por período específico e sem prejuízo ao salário.
Apesar disso, o Brasil conta com diferentes tipos de casamentos. Ele pode ocorrer em cartório, situação necessária para que exista. Também, pode ser religioso, quando é celebrado por uma liderança religiosa.
Ainda, pode ser religioso com efeitos civis, caso em que os dois formatos se combinam.
Mas como fica este direito quando os noivos não realizam a celebração civil e religiosa no mesmo dia? Quando se inicia a licença gala? É isso que veremos hoje. Continue a leitura e confira as respostas.
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Quem faz casamento religioso tem direito à folga?
A princípio a licença gala é exclusiva para a formalização da união em cartório.
Portanto, caso o casamento civil e o religioso não ocorram no mesmo dia, o casal poderá gozar da licença após o registro civil do matrimônio.
Contudo, neste cenário é comum que empresas permitam aos noivos escolher se querem gozar da licença após a celebração religiosa ou após a civil.
É possível ter licença para o casamento religioso e para o civil?
Não. É importante ratificar que, mesmo que a celebração civil e religiosa ocorram em dias diferentes, a legislação não prevê o direito a duas folgas no trabalho.
A licença gala, concedida para casamentos, é aplicável apenas uma vez.
Isso significa que, independentemente de quantas celebrações o casal opte por realizar, a concessão de licença é única.
Essa informação é relevante para que os casais possam fazer um planejamento adequado em relação aos compromissos profissionais e pessoais, durante esse período especial.
União estável dá direito à licença gala?
Sim, pois a união estável é, conforme a Constituição Federal, equiparável ao casamento.
Com isso, gera os mesmos efeitos, inclusive trabalhistas, o que dá direito aos noivos de tirarem a licença gala.
Quem casa mais de uma vez tem direito à licença gala?
Sim. Não importa quantas vezes uma pessoa casar ou se divorciar.
Desde que se trate de uma nova união, com uma pessoa diferente, ela pode ter acesso a uma nova licença em razão do casamento.
Casamento civil e religioso dão direito a quantos dias de folga?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que os noivos têm direito a 3 dias de licença gala.
Esse período tem contagem corrida. Ou seja, considera dias úteis e não úteis.
O período correspondente à folga por casamento começa a contar no dia seguinte à celebração da união.
Caso a celebração ocorra em meio às férias dos trabalhadores, eles perdem direito à folga adicional. Assim, é comum que haja primeiro o gozo da licença para, em seguida, iniciar as férias.
Como funciona a licença gala para servidor público?
Servidores públicos também têm direito à folga por casamento religioso e civil.
O benefício consiste em 8 dias corridos de folga, proporcionando um tempo significativo para que possam dedicar-se inteiramente ao momento.
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