A revisão de pensão alimentícia é um direito das pessoas que estão envolvidas na relação de pagamento de alimentos, em alguns casos.
Ela geralmente se aplica quando ocorre uma mudança na renda ou nas necessidades do alimentante, que paga a pensão, e do pensionista, que se beneficia das parcelas.
Tire suas dúvidas sobre o assunto: veja no Guia do Ex-Negativado quando a revisão se faz possível. Também, saiba como requerê-la.
Quando é possível requerer a revisão de pensão alimentícia?
Em geral, a revisão é necessária em situações que mudam a renda disponível ou a necessidade dela.
Alteração nas necessidades do pensionista
Uma das situações em que é possível solicitar a revisão de pensão de alimentos é quando as necessidades do alvo dos valores, o pensionista, aumentam.
Este é o caso, por exemplo, no aumento de mensalidades escolares. Ou, então, da necessidade de realização de tratamentos médicos, terapêuticos ou ortodônticos.
Aumento da renda do alimentante
Outro cenário em que a revisão de pensão alimentícia se faz possível é quando a renda do alimentante aumenta.
Por exemplo, ao mudar de emprego, diante de uma promoção ou por recebimento de herança.
Neste caso, quando os valores anteriores dos alimentos já eram insuficientes, é possível solicitar a reanálise deles.
Aliás, isso também é possível em uma situação bem comum: quando o alimentante nega possuir renda (ou o valor que realmente possui) e os pensionistas encontram provas da existência de rendimentos.
Diminuição da renda do alimentante
A revisão de pensão de alimentos não se volta apenas para seu aumento. Assim como o pensionista, o alimentante também pode solicitá-la.
Uma das principais situações em que isso se aplica é quando ele perda a renda ou parte dela.
Por exemplo, por dispensa do emprego. Ou, então, por crise nos negócios e diminuição do lucro.
Revisão de pensão por alterações de convívio
A pensão alimentícia se volta ao sustento do filho, mas ela é paga em favor do progenitor que mais convive com ele.
Portanto, se alguém paga pensão alimentícia e passa a ser responsável pelos cuidados e convívio com a criança ou adolescente pela maior parte do mês, pode requerer a revisão dos valores.
Como requerer a revisão de pensão alimentícia?
Independentemente se quem requerer a revisão dos valores for o alimentante ou o pensionista, a solicitação deve ocorrer perante a Justiça.
Cabe ao juiz analisar a situação e entender se houve mudança de fatores de forma que permita a mudança das parcelas mensais.
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