Taxação do Pix 2024: haverá cobrança de R$ 8? Esclarecimentos e Fatos

29/05/2024

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Será que haverá taxação do Pix 2024? O valor por transação chegará a R$ 8? Contamos toda a verdade que você precisa saber.

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Taxação do Pix 2024 – Desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix revolucionou o sistema de pagamentos no Brasil. A ferramenta de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central trouxe agilidade, segurança e praticidade para milhões de brasileiros.

Com a ferramenta, é possível realizar transferências e pagamentos em tempo real, 24 horas por dia, sete dias por semana.

No entanto, ao longo do tempo, surgiram diversos rumores e especulações sobre uma possível taxação do Pix.

Em 2024, esses boatos se intensificaram, levando muitos usuários a questionar se realmente haverá uma cobrança pelo uso do Pix.

Vamos esclarecer, portanto, as regras de taxação do Pix em 2024 e desmistificar as informações incorretas que circulam na internet.

O que é o Pix

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil.

Seu desenvolvimento teve início oficialmente em 2018, durante a gestão do presidente Michel Temer.

No dia 3 de maio de 2018, foi instaurada a Portaria nº 97.909, que estabeleceu diretrizes específicas para a criação de um sistema de pagamentos instantâneos. Já no ano de 2020 ocorreu seu lançamento oficial.

Ele permite a transferência de valores entre contas em poucos segundos, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em finais de semana e feriados.

Para utilizar o Pix, os usuários precisam apenas de uma chave Pix, que pode ser o número de celular, CPF/CNPJ, e-mail ou uma chave aleatória gerada pelo próprio sistema.

Veja ainda:

Taxação do Pix 2024: Boatos e Falsas Publicações nas Redes Sociais

Desde seu lançamento, o Pix tem sido alvo de uma onda de boatos e falsas publicações nas redes sociais, causando confusão entre seus usuários.

Muitas dessas postagens infundadas afirmam que o Banco Central implementou novas regras de taxação para o uso da ferramenta, gerando apreensão.

No entanto, essas alegações são infundadas e apenas contribuem para a disseminação de desinformação.

No início deste ano, por exemplo, esses rumores foram tão intensos que muitos usuários procuraram informações sobre a taxação do Pix 2024 nos mecanismos de busca, tentando confirmar a veracidade das supostas mudanças anunciadas nas redes sociais.

Taxação do Pix em 2024: e sobre a taxa de R$ 8 em julho?

Atualmente, vídeo que se utiliza de uma matéria da Jovem Pan começou a circular nas redes sociais, alegando que o presidente Lula decidiu implementar uma taxa de R$ 8,00 para transações via Pix, a partir do próximo dia 19 de julho.

A legenda do vídeo diz: “E da-lhe taxa. Eu avisei. Lula Valor da taxa do Pix R$ 8,00 agora a partir de 19 de julho. Mais uma obra do molusco”.

No entanto, é importante esclarecer que esse vídeo foi editado para parecer que existirá essa cobrança em julho.

O Banco Central do Brasil, que regulamenta o Pix, não anunciou nenhuma mudança oficial sobre a implementação de uma taxa fixa de R$ 8,00 para transações.

Essas alegações são parte de uma série de boatos que frequentemente surgem nas redes sociais, gerando desinformação e confusão entre os usuários do Pix.

Para obter informações corretas e atualizadas, os usuários devem sempre verificar fontes oficiais, como o próprio Banco Central, e evitar confiar em rumores e vídeos manipulados que circulam na Internet.

Casos de Cobrança do Pix

Embora o Pix tenha sido amplamente promovido como um serviço gratuito para a maioria dos usuários, existem algumas situações específicas em que a cobrança pode ocorrer.

De acordo com as resoluções do Banco Central, as regras para taxação do Pix em 2024 não mudaram e seguem as mesmas diretrizes estabelecidas desde o lançamento do serviço.

Para Pessoas Físicas, MEIs e Empresários Individuais

  • Fins Comerciais: Se o cliente utilizar o Pix para receber pagamentos comerciais, pode haver cobrança.
  • Canais Alternativos: Se o cliente optar por realizar a transferência através de atendimento telefônico ou presencial, em vez de usar os meios digitais.
  • Limite de Transações: Caso o cliente ultrapasse 30 transações Pix por mês.
  • QR Code Dinâmico: Cobranças podem ocorrer se o recebimento for feito através de QR Code dinâmico ou de um pagador pessoa jurídica.

Para Empresas (Pessoas Jurídicas)

  • Transações com Pessoas Físicas: Quando o recebedor é uma pessoa física e a empresa utiliza dados da conta ou chave.
  • Transações com Pessoas Jurídicas: Quando o recebedor é uma pessoa jurídica e a empresa utiliza dados da conta ou chave.
  • Recebimento de Pessoas Físicas: Se o Pix recebido for de uma pessoa física.
  • Recebimento de Pessoas Jurídicas: Se o Pix recebido for de uma pessoa jurídica, pago via QR Code ou serviço de iniciação.

As taxas para essas situações podem variar entre 0,99% e 1,45% do valor da transação, com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 10.

É importante observar que cada instituição financeira tem a liberdade de decidir se vai ou não aplicar essas taxas, de acordo com sua política interna.

Veja também:

Taxação do Pix 2024 e os Esclarecimentos Oficiais do Banco Central

O Banco Central tem sido claro e consistente em suas comunicações sobre o modelo de pagamento.

As taxas permanecem restritas a situações específicas, como transações comerciais e casos excepcionais previamente estabelecidos.

A maioria dos usuários, especialmente pessoas físicas que utilizam o Pix para transações pessoais, continua isenta de quaisquer cobranças.

Para resumir, a taxação do Pix 2024 aplica-se apenas a cenários específicos, não representando uma mudança geral no uso desta ferramenta que revolucionou os pagamentos no Brasil.

Avatar de Victor Freitas

Jornalista com especialização em “técnicas de SEO”, pela Universidade Rock Content; também com cursos concluídos na área de economia e finanças na FGV, como os seguintes: “Como fazer Investimentos 1 e 2”, “Como gastar conscientemente” e “Como organizar o orçamento familiar”. Sou redator e editor em portais com temáticas de finanças, cidadania, economia, política, cultura e esportes. Contato profissional: [email protected]

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