,

Voltei de férias e fui demitido; o que recebo? O impacto no acerto trabalhista

05/09/2023

0
FavoritarFavoritar artigo0

Voltei de férias e fui demitido, o que recebo? Saiba quais são os direitos do trabalhador neste caso e quais são as verbas que ele recebe.

Publicidade

Voltei de férias e fui demitido; o que recebo? Essa é uma situação bastante comum nas relações de trabalho, mas não retira direitos do trabalhador.

Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba o que se recebe neste cenário e quais são os direitos do empregado que sofre dispensa.

Voltei de férias e fui demitido, o que recebo?

Confira quais são os direitos rescisórios do trabalhador que sofre dispensa ao voltar de férias.

Saldo de salário

Primeiramente, o trabalhador tem direito ao saldo de salário ao ser demitido ao voltar de férias.

Ele corresponde aos dias trabalhados entre o retorno às atividades e o comunicado de rescisão.

Por exemplo, caso ocorra no dia da volta ao trabalho, será de 1 dia.

Para saber o valor do saldo de salário é necessário dividir o salário por 30. Depois, multiplicá-lo pelo número de dias efetivamente trabalhados no mês corrente.

Aviso prévio

O trabalhador que é demitido ao voltar de férias também tem direito ao aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado.

Ele é de 30 dias para o primeiro ano de vínculo e soma outros 3 dias para cada ano completo de contrato. Por exemplo, um contrato de 2 anos garante 36 dias de aviso prévio.

Férias proporcionais com adicional de 1/3

Outro direito do trabalhador que é demitido ao voltar de férias são as férias proporcionais referentes ao período aquisitivo em aberto.

Afinal, o repouso que ele tirou diz respeito às férias vencidas. Por outro lado, ele também está em um novo período aquisitivo.

Assim, basta dividir o salário por 12. Depois, multiplique o resultado pelo número de meses já conquistados desse novo período aquisitivo. Por fim, multiplique o resultado final por 1,33.

Décimo terceiro proporcional

A demissão do trabalhador que voltou de férias também garante o recebimento do 13° salário proporcional.

Basta verificar quantos meses do ano corrente foram trabalhados. Multiplique o número pelo valor de 1/12 do salário.

Seguro-desemprego e FGTS

Por fim, no caso da dispensa sem justa causa o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS e às guias de seguro-desemprego para solicitar o benefício.

Posso pedir demissão depois de voltar de férias?

Sim! Assim como o patrão pode dispensar o trabalhador sem justa causa, o empregado também pode pedir demissão ao retornar das férias.

Posso sofrer dispensa durante as férias?

Não! Durante as férias o contrato de trabalho fica interrompido. Isto é, não há prestação de serviços, mas há recebimento de salários.

Portanto, o trabalhador não pode sofrer dispensa durante seu período de férias anual. Isso pode ocorrer, por outro lado, no retorno às atividades.

Leia também:

Avatar de Ana Follmann

Assim como Caetano Veloso, sou uma otimista por determinação. Formada em Direito pela UFPR, especializada em Direito do Trabalho e produtora de conteúdo desde 2018 em nichos diversos e que aguçam minha curiosidade. Também tenho Contato profissional que é: [email protected]

Comente abaixo o que você achou do artigo!

Notícias Rápidas

CPF bloqueado por dívida: É possível? Como saber se tenho direito ao PIS? Como saber se meu título de eleitor está regular? Consultar CNIS pelo CPF O que é carta de crédito Financiar veículo pelo CNPJ MEI Auxílio Natalidade CRAS Se eu excluir a Caixinha do Nubank o dinheiro volta? Saque de benefício após falecimento Onde cai o saque-aniversário Saldo bloqueado Caixa Tem Auxílio maternidade para desempregada Como sacar benefício do INSS Documentos necessários para assinar carteira de trabalho Quem recebe Bolsa Família pode fazer empréstimo na Caixa Econômica Conta poupança pode ter pix? Como ganhar livros físicos de graça? Como fazer Cadastro Único? Golpe Boleto! Motivos Demissão Justa Causa