Voltei de férias e fui demitido; o que recebo? Essa é uma situação bastante comum nas relações de trabalho, mas não retira direitos do trabalhador.
Acompanhe o Guia do Ex-Negativado e saiba o que se recebe neste cenário e quais são os direitos do empregado que sofre dispensa.
Voltei de férias e fui demitido, o que recebo?
Confira quais são os direitos rescisórios do trabalhador que sofre dispensa ao voltar de férias.
Saldo de salário
Primeiramente, o trabalhador tem direito ao saldo de salário ao ser demitido ao voltar de férias.
Ele corresponde aos dias trabalhados entre o retorno às atividades e o comunicado de rescisão.
Por exemplo, caso ocorra no dia da volta ao trabalho, será de 1 dia.
Para saber o valor do saldo de salário é necessário dividir o salário por 30. Depois, multiplicá-lo pelo número de dias efetivamente trabalhados no mês corrente.
Aviso prévio
O trabalhador que é demitido ao voltar de férias também tem direito ao aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado.
Ele é de 30 dias para o primeiro ano de vínculo e soma outros 3 dias para cada ano completo de contrato. Por exemplo, um contrato de 2 anos garante 36 dias de aviso prévio.
Férias proporcionais com adicional de 1/3
Outro direito do trabalhador que é demitido ao voltar de férias são as férias proporcionais referentes ao período aquisitivo em aberto.
Afinal, o repouso que ele tirou diz respeito às férias vencidas. Por outro lado, ele também está em um novo período aquisitivo.
Assim, basta dividir o salário por 12. Depois, multiplique o resultado pelo número de meses já conquistados desse novo período aquisitivo. Por fim, multiplique o resultado final por 1,33.
Décimo terceiro proporcional
A demissão do trabalhador que voltou de férias também garante o recebimento do 13° salário proporcional.
Basta verificar quantos meses do ano corrente foram trabalhados. Multiplique o número pelo valor de 1/12 do salário.
Seguro-desemprego e FGTS
Por fim, no caso da dispensa sem justa causa o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS e às guias de seguro-desemprego para solicitar o benefício.
Posso pedir demissão depois de voltar de férias?
Sim! Assim como o patrão pode dispensar o trabalhador sem justa causa, o empregado também pode pedir demissão ao retornar das férias.
Posso sofrer dispensa durante as férias?
Não! Durante as férias o contrato de trabalho fica interrompido. Isto é, não há prestação de serviços, mas há recebimento de salários.
Portanto, o trabalhador não pode sofrer dispensa durante seu período de férias anual. Isso pode ocorrer, por outro lado, no retorno às atividades.
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