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Saber o que um jovem aprendiz não pode fazer é tão importante quanto ter conhecimento sobre quais são as suas atribuições. Afinal, a lei determina limites ao contrato de aprendizagem. Quando há extrapolação deles, há descaracterização do vínculo e consequências…
O FGTS é descontado do salário? Essa é uma parcela que é de direito de uma série de trabalhadores. Apesar disso, é natural que haja dúvida quanto à forma de pagamento, especialmente pela confusão feita entre ele e os recolhimentos…
O cálculo da multa do INSS em atraso para autônomo varia de acordo com a situação em que ocorre. Mais especificamente, em relação ao tempo de atraso das parcelas previdenciárias do contribuinte individual. Para facilitar a sua vida, o Guia…
O que precisa para tirar carteira de trabalho? Atualmente o documento de registro de vínculos de emprego e de informações relacionadas a eles ocorre de forma digital. Desse modo, o processo de obtê-lo ficou mais simples e prático. A obtenção…
Trabalhei 8 dias e pedi demissão, quanto vou receber? Mesmo quando o contrato de trabalho é de curta duração ele garante ao trabalhador verbas rescisórias. Confira no Guia do Ex-Negativado como fica o cálculo neste caso. Quais são as verbas…
O auxílio maternidade rural é um direito das trabalhadoras rurais em caso de nascimento de filho, obtenção de guarda para fins de adoção ou adoção. Assim como no caso das trabalhadoras urbanas, ele tem duração de 120 dias e garante…
Seu seguro-desemprego está com situação devolvida? Pois saiba que neste caso o valor voltou aos cofres públicos. Porém, a depender dos motivos pelos quais houve a devolução, você pode recuperá-lo. Conheça os motivos para a devolução do benefício de desemprego,…
Qual o valor da multa rescisória paga pelo empregador ao final do contrato? Esta é uma das verbas que compõem a rescisão contratual de trabalho, embora não se aplique a todas as situações de encerramento de vínculo empregatício. Para entender…
Por que meu FGTS está bloqueado? Se ao consultar o extrato do Fundo de Garantia ou tentar sacá-lo você se deparou com um bloqueio, saiba que isto pode decorrer de inúmeros motivos. Cada um deles, então, possui natureza e soluções…
Trabalhei 7 meses, quanto vou receber de acerto? Ao se desligar de um emprego o trabalhador garante o recebimento de algumas verbas. Elas, bem como o cálculo delas, dependem do formato da rescisão contratual. Também, do tempo de vínculo e…