O FGTS é descontado do salário? Essa é uma parcela que é de direito de uma série de trabalhadores. Apesar disso, é natural que haja dúvida quanto à forma de pagamento, especialmente pela confusão feita entre ele e os recolhimentos de INSS.
Para acabar de vez com essas dúvidas, o Guia do Ex-Negativado trouxe as informações que você precisa saber sobre o Fundo de Garantia. Saiba como é seu pagamento, quem o custeia e o valor dele.
Quem tem direito ao Fundo de Garantia?
Recebem FGTS os empregados urbanos e rurais, aprendizes, domésticos, intermitentes, temporários e avulsos. Portanto, todos os trabalhadores formais o recebem.
Uma vez que estágio não constitui relação de emprego com anotação em carteira, não gera direito ao Fundo de Garantia.
O FGTS é descontado do salário do empregado?
Não, pois o FGTS é um direito, e não uma obrigação do trabalhador.
Por isso, o Fundo de Garantia funciona como um benefício. Ou seja, não há desconto dele da remuneração do empregado. Dessa forma, é como se fosse um adicional.
Qual é o valor do FGTS?
O cálculo do FGTS, que não é descontado do salário, tem como base a remuneração mensal do trabalhador, pois conta horas extras e outros benefícios de natureza salarial.
A porcentagem varia de acordo com o tipo de contrato, veja:
- Trabalhadores urbanos, rurais, avulsos, intermitentes: 8%;
- Domésticos: 8% + 3,2% (11,2%), pois há antecipação da multa rescisória;
- Aprendizes: 2%.
Assim, considere um trabalhador urbano que receba R$ 1.500 ao final do mês. Para saber quanto de FGTS ele receberá, basta multiplicar este valor por 0,08. Neste exemplo, o Fundo de Garantia mensal seria de R$ 120.
Para onde vai o valor do FGTS?
O FGTS não é descontado do salário, pois é um benefício. Seu pagamento, todavia, ocorre em uma conta específica na Caixa Econômica Federal.
Ela é exclusiva para o Fundo de Garantia, de modo que não é possível usá-la para outros objetivos.
Além disso, a movimentação do FGTS somente pode ocorrer em ocasiões específicas. Por exemplo, no desligamento sem justa causa, no acordo de rescisão e na aposentadoria, dentre outras situações.
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