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A ação do FGTS que aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal deve encontrar uma resposta amanhã, 20 de abril. Afinal, a pauta do STF para esta quinta-feira (20) inclui o questionamento sobre os índices de correção monetária sobre o Fundo…
Posso trabalhar 9 horas por dia para compensar o sábado? O acordo de compensação pode ser aplicado de inúmeras maneiras, inclusive para antecipar as horas de trabalho que seriam devidas em dias como os sábados. A forma de aplicação varia…
O atraso no pagamento da rescisão do contrato de trabalho gera consequências negativas ao empregador e, por outro lado, direitos ao empregado. Desse modo, conhecer o prazo para quitação das verbas rescisórias é de grande importância para ambas as partes.…
Muitas pessoas se depararam com o Bolsa Família unipessoal bloqueado neste mês de abril. Esse bloqueio pode decorrer do processo de Qualificação do Cadastro Único, que se refere ao pente fino do programa de redistribuição de renda. Neste mês de…
Como funciona o aviso prévio trabalhado? Esse período marca o final do contrato de trabalho e se dá entre a comunicação de demissão ou dispensa e a suspensão efetiva da prestação de serviços. Ele pode ocorrer em duas situações: no…
Como saber se tenho NIS? Esse é o número utilizado, por exemplo, para a determinação das datas de pagamento do Bolsa Família. Portanto, conhecê-lo é uma maneira de obter informações sobre os seus benefícios sociais. Pois saiba que você pode…
Com quantos anos pode trabalhar como jovem aprendiz? Esse é um vínculo de emprego que se volta especialmente para adolescentes e jovens. Com ele, criam-se oportunidades para que ingressem no mercado de trabalho e obtenham experiência. Esse tipo de vínculo…
O Bolsa Família bloqueado no aplicativo Caixa Tem pode decorrer de diversos motivos. Por isso, resolver essa situação para garantir a liberação do valor depende do que levou a ela. Somente após solucioná-la é possível ter acesso aos recursos. Veja…
Quantas horas pode trabalhar por dia – A lei trabalhista estabelece uma série de normas aplicáveis ao contrato de trabalho, inclusive sobre horas trabalhadas por dia. Com isso, traz parâmetros importantes para a relação trabalhista. Esse limite se dá tanto…
O vale alimentação dos servidores federais é uma importante parcela remuneratória. Ela se volta para fins de alimentação e terá, a partir de 1° de maio, um significativo aumento. Veja a partir de quando ele será pago e quem tem…