Com quantos anos pode trabalhar como jovem aprendiz? Esse é um vínculo de emprego que se volta especialmente para adolescentes e jovens. Com ele, criam-se oportunidades para que ingressem no mercado de trabalho e obtenham experiência.
Esse tipo de vínculo garante uma série de remunerações para os aprendizes. Todavia, para que eles possam obtê-lo, precisam preencher requisitos, inclusive de idade mínima. Continue a leitura e veja quais são eles, aqui no Guia do Ex-Negativado.
Com quantos anos o estudante pode trabalhar como jovem aprendiz?
Os estudantes podem se tornar jovens aprendizes a partir de 14 anos de idade. Portanto, essa é a idade mínima para que obtenham um vínculo de aprendizagem.
Além da idade mínima, este tipo de contrato também possui um teto etário. Neste caso, somente pode ser aprendiz quem tiver entre 14 e 24 anos completos.
Esta limitação, todavia, não se aplica aos aprendizes com deficiência. Eles podem se manter no cargo de aprendiz por tempo indeterminado, sem limite de idade.
Outros requisitos do contrato de aprendizagem
Além da lei estipular quantos anos o cidadão deve ter para trabalhar como jovem aprendiz, também impõe um requisito escolar.
Portanto, para fazer parte de um contrato de aprendizagem, o adolescente ou jovem deve estar cursando o ensino fundamental ou médio. Ou, então, ter concluído o ensino médio.
Prazo máximo do contrato de aprendizagem
Assim como a lei impõe limites etários, estabelecendo quantos anos se deve ter para trabalhar como jovem aprendiz, também traz um prazo máximo para que o cidadão permaneça em um contrato de aprendizagem.
Conforme a norma vigente, o contrato não poderá ter duração superior a 2 anos. Aliás, ele não é renovável.
A exceção, mais uma vez, volta-se ao aprendiz com deficiência. Do mesmo modo como para ele não se aplicam os limites etários, também não se aplicam os limites de durabilidade do contrato.
Outras regras do contrato de aprendizagem
O contrato de aprendizagem deve incluir a matrícula do aprendiz em cursos e atividades teóricas e práticas, o que cabe ao empregador.
Além disso, quem trabalhar como jovem aprendiz garante remuneração que conta com salário mínimo-hora, vale transporte e depósitos de Fundo de Garantia (2% ao mês).
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