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A hora de trabalho semanal determina o número de horas que um trabalhador deve prestar, semanalmente, de acordo com o contrato de trabalho. Isso significa que o salário contratual se refere a um determinado número de horas. Quando elas forem…
Emprestar dinheiro a juros é crime? Essa é uma dúvida comum, especialmente porque há uma confusão natural entre a concessão de crédito entre particulares e a agiotagem. Enquanto a primeira é legal, a segunda corresponde a um crime. Mas o…
A aposentadoria por idade em 2023 chega com novas regras. Afinal, desde a Reforma da Previdência em 2019 entraram em vigor novas normas, que se atualizam ano a ano. Por isso, quem pretende se aposentar neste novo ano precisa se…
Salário mínimo 2023 e pensão por morte – Com a chegada do novo ano, também há a atualização do piso salarial brasileiro. Ele afeta os salários de trabalhadores formais e benefícios do INSS, inclusive da pensão. Afinal, o salário mínimo…
A escala de trabalho 12×36, embora inicialmente criada para ser uma exceção às escalas tradicionais, é cada vez mais utilizada no Brasil. Apesar disso, ela ainda gera muitas dúvidas que são fomentadas pela Reforma Trabalhista de 2017 e, também, pelo…
Salário mínimo 2023 e novo valor do BPC/Loas – O salário mínimo 2023 está oficialmente definido. As propostas com o novo valor passaram por votação e o novo valor reajustado está confirmado para o dia 1º de janeiro. O valor serve…
O aviso prévio indenizado pode se apresentar tanto na dispensa sem justa causa quanto no acordo de dispensa. Sua imposição é uma escolha do empregador e ele é uma opção ao aviso trabalhado. Um direito do trabalhador, ele serve como…
Como recorrer de multa de trânsito? As infrações de trânsito geram multas e pontuação na carteira. Mas, caso você não concorde com ela ou haja alguma inconsistência em relação à penalização, pode apresentar recurso. Por isso, ao receber a multa,…
Com valor de R$ 1.320, o novo salário mínimo de 2023 entra em vigor nos próximos dias, já no início de janeiro. Portanto, os pagamentos que se referirem ao novo ano deverão segui-lo. Em relação ao INSS, os primeiros pagamentos com…
Jornada, escala e horário de trabalho dizem respeito ao tempo de prestação de serviços. Contudo, cada uma dessas expressões corresponde a uma questão diferente. Embora muitas vezes os termos sejam utilizados como sinônimos, não o são. Cada um especifica uma…