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Salário mínimo 2023 e pensão por morte – Com a chegada do novo ano, também há a atualização do piso salarial brasileiro. Ele afeta os salários de trabalhadores formais e benefícios do INSS, inclusive da pensão. Afinal, o salário mínimo…
A escala de trabalho 12×36, embora inicialmente criada para ser uma exceção às escalas tradicionais, é cada vez mais utilizada no Brasil. Apesar disso, ela ainda gera muitas dúvidas que são fomentadas pela Reforma Trabalhista de 2017 e, também, pelo…
Salário mínimo 2023 e novo valor do BPC/Loas – O salário mínimo 2023 está oficialmente definido. As propostas com o novo valor passaram por votação e o novo valor reajustado está confirmado para o dia 1º de janeiro. O valor serve…
O aviso prévio indenizado pode se apresentar tanto na dispensa sem justa causa quanto no acordo de dispensa. Sua imposição é uma escolha do empregador e ele é uma opção ao aviso trabalhado. Um direito do trabalhador, ele serve como…
Como recorrer de multa de trânsito? As infrações de trânsito geram multas e pontuação na carteira. Mas, caso você não concorde com ela ou haja alguma inconsistência em relação à penalização, pode apresentar recurso. Por isso, ao receber a multa,…
Com valor de R$ 1.320, o novo salário mínimo de 2023 entra em vigor nos próximos dias, já no início de janeiro. Portanto, os pagamentos que se referirem ao novo ano deverão segui-lo. Em relação ao INSS, os primeiros pagamentos com…
Jornada, escala e horário de trabalho dizem respeito ao tempo de prestação de serviços. Contudo, cada uma dessas expressões corresponde a uma questão diferente. Embora muitas vezes os termos sejam utilizados como sinônimos, não o são. Cada um especifica uma…
O salário mínimo 2023 foi aprovado no Congresso Nacional na última quarta-feira (22). Com isso, o valor está cada vez mais próximo de ser confirmado para o próximo ano. A definição do valor é importante porque ele impacta não apenas salários…
O aplicativo Caixa Tem funciona em fim de semana? Essa é uma dúvida comum, especialmente de quem recebe benefícios sociais na conta do app e não quer correr o risco de ficar sem dinheiro aos finais de semana. Para ajudar…
O horário de trabalho constitui tanto um dever do trabalhador, que deve cumpri-lo, quanto um direito dele, pois a lei impõe limites do número de horas diárias e semanais. Ele pode se constituir de diferentes formas, de modo que não…