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Pensionista pode abrir MEI? Muitos beneficiários se perguntam se podem manter uma renda à parte do benefício do INSS ou se isso pode levar à suspensão da pensão por morte. Essa dúvida comum ocorre especialmente em razão das regras de…
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante uma renda básica para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, estão sendo convocados para uma atualização importante no Cadastro Único (CadÚnico). O processo é obrigatório para muitos que…
O acordo trabalhista surgiu como uma das principais novidades da Reforma Trabalhista de 2017 e trouxe maior flexibilidade para as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Mesmo após vários anos de sua implementação, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como essa…
O Ministério do Trabalho informou na última segunda-feira (14), que mais de 247 mil trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024 ainda não retiraram o benefício. No total, há R$ 228.651.555 disponíveis para saque. O abono salarial é um…
Contrato de experiência tem aviso prévio? No cenário das relações de trabalho, o contrato de experiência figura como uma etapa importante, permitindo tanto aos empregadores quanto aos empregados uma avaliação mútua antes de compromissos mais longos. Nesse contexto, é essencial…
Como consultar o Bolsa Família é uma questão importante para milhões de famílias que dependem deste programa, especialmente com a chegada dos pagamentos de outubro, que também incluirão o Auxílio-Gás. Os beneficiários podem contar com diversas ferramentas para verificar seus saldos…
Hora extra em feriado – Em muitos setores, a necessidade de manter as atividades operando continuamente faz com que o trabalho em feriados seja comum. Isso leva a uma série de dúvidas sobre como deve ser feita a compensação por…
Os direitos dos idosos acima de 60 anos no Brasil são garantidos por uma série de normas e políticas públicas que visam assegurar a proteção, dignidade e bem-estar dessa parcela da população. Com o envelhecimento da sociedade brasileira – o número de…
Você sabe o que é Auxílio-Inclusão? Ele foi regulamentado pela Lei nº 14.176/2021 e está previsto na Lei Brasileira de Inclusão desde 2015; destaca-se como uma alternativa significativa para pessoas com deficiência que buscam inserção no mercado de trabalho. É…
Na última segunda-feira, dia 23, o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões para o pagamento dos atrasados do INSS, uma notícia que traz alívio para muitos segurados que aguardavam a revisão de aposentadorias, pensões, auxílios-doença…