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A empresa pode sacar meu FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma parcela que tem um funcionamento único e se diferencia de outros benefícios trabalhistas. Os empregadores devem depositá-lo mensalmente em favor dos trabalhadores. Contudo, os…
Um total de 167,9 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram 128,2 mil processos judiciais contra o órgão tiveram uma importante vitória financeira. O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou esta semana a liberação de R$…
Se você está se perguntando “como saber se tenho direito ao seguro-desemprego?”, este texto foi criado para fornecer as informações essenciais que ajudarão você a entender os critérios e a solicitar corretamente esse importante benefício. O seguro-desemprego é uma ajuda…
Como sacar o lucro do FGTS tem sido uma pergunta frequente após o anúncio de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) distribuirá 65% de seu lucro aos trabalhadores, o que representa um montante total de R$…
INSS – O governo federal deverá iniciar um processo de acordo com trabalhadores que tiveram seus pedidos de benefícios negados pelo INSS. O objetivo disso é evitar que os casos se transformem em processos judiciais, que são caros para o…
O acerto pós-perícia de auxílio-doença urbano é um procedimento essencial em algumas situações onde as informações do segurado do INSS estão incompletas ou incorretas. Esse acerto é bem importante, pois pode atrasar o resultado da perícia médica ou até mesmo…
Empregada doméstica tem direito a seguro-desemprego? Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 72 em 2013, conhecida como PEC das Domésticas, e a Lei Complementar nº 150 em 2015, os direitos das empregadas e empregados domésticos foram significativamente ampliados, incluindo…
Se o funcionário falta 1 dia desconta 2? As ausências injustificadas no trabalho trazem uma série de consequências para o funcionário, uma das mais impactantes sendo o desconto na remuneração. Surge, então, uma dúvida comum mas complexa: se um funcionário…
Passagem aérea para aposentados – O governo federal lançou oficialmente o programa Voa Brasil no dia 24, depois de um ano de atraso. A iniciativa permite a compra de passagem aérea para aposentados por até R$ 200 por trecho. A…
Abrir MEI perde seguro-desemprego? – A abertura de um Microempreendedor Individual (MEI) é uma alternativa atrativa para muitos brasileiros que, por sua vez, desejam formalizar suas atividades e usufruir de benefícios previdenciários. No entanto, é comum que surjam dúvidas sobre…