Em certos casos, o benefício do Bolsa Família pode ser reduzido pela metade, seguindo diretrizes legais estabelecidas.
Essas regras são atualizações importantes para proteger o programa. Elas ajudam algumas pessoas a continuar recebendo o benefício, porque agora há uma flexibilidade maior nos limites de renda.
Mas tem um ponto importante para entender: quando se permite que as famílias tenham um pouco mais de renda e ainda recebam o Bolsa Família, o lado não tão legal é que o dinheiro recebido todo mês pode ser um pouco menos.
Simplificando, embora a flexibilidade nas regras possa ser boa para manter algumas famílias no programa, também significa que o valor do dinheiro que recebem todo mês pode ser reduzido pela metade.
Por que meu Bolsa Família diminuiu à metade?
A redução do valor do Bolsa Família pela metade ocorre em situações em que a renda familiar aumenta.
Ou seja, quando a família não mais apresenta renda de até R$ 218 por pessoa, requisito para entrada no programa assistencial.
Nestes casos, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 660, é possível que o grupo se mantenha no programa.
Todavia, neste cenário o grupo familiar também passa a receber o Bolsa Família pela metade. Isto é, com valor base de R$ 300, e não mais de R$ 600.
Cabe ressaltar que são considerados como renda, aqui, apenas o que os membros do grupo familiar recebem enquanto salários, benefícios do INSS, etc.
Ou seja, o valor do Bolsa Família, em si, não compõe a renda familiar per capita.
O que fazer se o Bolsa Família foi reduzido?
Caso os rendimentos familiares tenham realmente mudado de modo que a renda familiar per capita supere R$ 218, não há o que se fazer.
Ou seja, neste caso a sua família realmente não se enquadra mais nas normas gerais do programa, mas apenas na de proteção.
Por isso, nesta hipótese o Bolsa Família ficará reduzido pela metade. O retorno à norma geral ocorre apenas se a renda familiar voltar a cair.
Por outro lado, caso sua família não tenha passado por uma mudança na renda de modo a entrar na regra de proteção, será necessário buscar o CRAS.
No atendimento no Centro de Referência de Assistência Social, apresente documentos que comprovem que a renda per capita permanece igual ou inferior a R$ 218.
Quem vai receber o Bolsa Família pela metade?
Todas as famílias inscritas no programa e cuja renda tenha sofrido alterações de modo a ser maior do que R$ 218, mas igual ou inferior a meio salário mínimo.
Portanto, o limite para permanecer no Bolsa Família, mesmo com aumento da renda, é atualmente de R$ 660.
Aliás, é possível permanecer por até 24 meses na regra de proteção. Ou seja, com o Bolsa Família reduzido pela metade.
Depois desse período, então, a família deixa de participar do programa, pois se considera que já houve sua emancipação e que os riscos à subsistência deixaram de existir.
